Os custos continuam a disparar e sem fim à vista. Para salvaguardar a saúde e o bem-estar das pessoas e para dar cumprimento às orientações da Direção Geral de Saúde, as Instituições Sociais gastam milhares de euros todos os meses.
Os colaboradores usam equipamentos de proteção individual, indispensáveis à segurança, assim como são utilizados diversos produtos de higiene e limpeza, para o correto e bom funcionamento das Estruturas. No ano de 2020, assistimos a uma loucura incontrolável de aumento de preços nos materiais descartáveis, em alguns casos para mais de 500%. No ano de 2021, mantêm-se os valores incomportáveis, com impactos assustadores nas contas de gestão.
É importante que o Estado Português, através da Direção Geral do Consumidor e/ou outra Entidade reguladora e defensora do consumidor, interceda nesta matéria, com a definição de regras que sejam exequíveis e enquadráveis na lei. A isenção temporária de IVA aplicável aos bens considerados necessários para combater a pandemia, assim como o programa Adaptar Social +, foram e são excelentes medidas de apoio para as Organizações Sociais. Contudo, os preços continuam muito elevados e os incentivos são insuficientes.
Verifica-se que, infelizmente, ainda estamos muito dependentes de outros países, nomeadamente da China, considerando o volume elevado de importação dos equipamentos de proteção individual. Acredito que existe um aproveitamento ganancioso, tornando-se atualmente num negócio apetecível e uma grande oportunidade de enriquecimento célere para muitas empresas no mundo.
A grosso modo, o consumidor final arrecada com as consequências desta exagerada inflação de preços. Dou como exemplos: 100 luvas nitrilo sem pó custavam em 2019 cerca de 2,50€; atualmente custam em média cerca de 11,00€, com um aumento na ordem dos 340%. Numa Instituição com cerca de 50 residentes, são gastas entre 300/400 luvas por dia. Em 2020 uma embalagem com 50 máscaras cirúrgicas chegou a custar cerca de 40,00€, quando em 2019 a mesma embalagem era adquirida por menos de 5,00€. Existem muitos outros exemplos, com impactos astronómicos nas contas.
As Instituições Sociais não podem continuar a triplicar as despesas e a reduzir as receitas. Recordo que estas Organizações (sejam elas Misericórdias, IPSS e/ou Instituições Privadas) prestam um importante serviço público, enquanto Entidades parceiras do Estado Português na salvaguarda da equidade social.
