A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) disse esta quarta-feira (12 de abril) que o Hospital de Lamego poderá ser autorizado a usar o seu heliporto ainda em abril, caso a última documentação esteja “em conformidade” e seja testado o equipamento.
“A documentação consolidada que estava em falta chegou ontem [terça-feira] ao fim da tarde e começou a ser analisada, mas não se trata de documentos que possam ser analisados entre o fim da tarde e hoje às 11h00 da manhã”, disse Tânia Cardoso Simões.
A presidente da ANAC respondia ao deputado social-democrata Hugo Maravilha, em audição parlamentar, na comissão de Saúde, na sequência de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD sobre a falta de certificação do heliporto do Hospital de Lamego.
Em causa, esclareceu, a documentação que tem sido trocada entre a ANAC e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), que gere o Hospital de Lamego. A última documentação chegou esta terça-feira à ANAC.
“Se ao fim destas interações, essa documentação não tiver inconsistências e estiver de acordo com o que é necessário, o que acreditamos que seja, mas não sabemos, apenas faltará o exercício à escala total, que visa testar os meios de emergência e os procedimentos de emergência, que é algo relativamente fácil de se fazer”, justificou a presidente da autoridade de aviação, que mostrou a disponibilidade da ANAC para fazer uma vistoria ao heliporto.
“Falta uma inspeção da ANAC e a ANAC está disponível para a fazer com a maior brevidade e, neste sentido, temos um horizonte temporal, se todas estas condições estiverem reunidas, sim, a autorização sairá em abril”, disse.
Tânia Cardoso Simões respondeu também aos deputados Lúcia Araújo Silva (PS), Pedro Frazão (Chega) e João Dias (PCP), que questionaram, designadamente, sobre o tempo do processo e o uso do campo de futebol para aterrar o helicóptero, tendo em conta não ser possível o uso do heliporto.
A presidente da ANAC referiu que “o hiato de tempo também se prendeu com a pandemia, uma vez que a ANAC não pressionou porque os hospitais tinham outras prioridades”, além de toda “a troca de documentação que tem existido e que precisa de tempo para ser avaliada”.
Sobre o uso do campo de futebol, Tânia Cardoso Simões esclareceu que “cabe ao piloto avaliar a emergência e a segurança, como em qualquer outra situação de emergência, como nos incêndios, avaliar o local mais seguro para aterrar”.
Segundo lembrou a deputada socialista Lúcia Araújo Silva, o Hospital de Lamego foi construído de raiz, num investimento de 42 milhões de euros, a partir de 2009 e foi inaugurado em 2013 e, nessa altura, o heliporto ficou à margem da inauguração.
O pedido de esclarecimento sobre os procedimentos para a sua utilização, segundo Lúcia Silva, foi feito em 2019, por parte do CHTMAD e, no mesmo ano, a ANAC respondeu e que, desde então, o processo decorre entre as duas instituições.
