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Autarquias querem mais fundos europeus nas zonas rurais

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 Autarquias querem mais fundos europeus nas zonas rurais
15.07.22
fotografia: Jornal do Centro
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 Autarquias querem mais fundos europeus nas zonas rurais
16.02.25
Fotografia: Jornal do Centro
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 Autarquias querem mais fundos europeus nas zonas rurais

Os grupos de ação local querem mais dinheiro dos fundos comunitários para as zonas rurais. A tomada de posição foi assumida por 70 autarquias da região Centro que se reuniram esta semana na Câmara de Carregal do Sal.

Do encontro, saiu uma tomada de posição “em defesa do trabalho dos Grupos de Acão Local, de dotações mais robustas para os instrumentos de apoio ao desenvolvimento local no Portugal 2030 e no PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) e da simplificação e democratização do acesso aos apoios públicos por parte por parte dos micro e pequenos empreendedores”, referem os dinamizadores em comunicado.

A iniciativa, proposta pelos presidentes das autarquias de Mortágua e Santa Comba Dão e pela Federação Minha Terra – que representa as associações de desenvolvimento local -, teve “um forte acolhimento” junto dos autarcas que reconheceram a importância da “intervenção de proximidade” dos grupos de ação local, “que não pode ser substituída pela de outras organizações”.

A tomada de posição foi assinada por municípios como Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Tondela, Vila Nova de Paiva e Vouzela, entre outras.

As autarquias e a Federação Minha Terra também decidiram criar uma “task-force” para alargar a iniciativa ao resto do país e transmitir as suas preocupações ao Governo, ao Presidente da República e à Associação Nacional de Municípios.

As comunidades intermunicipais, as comissões de coordenação e desenvolvimento regionais e os grupos parlamentares na Assembleia da República também vão ser alertadas das revindicações dos municípios.

As autarquias defendem que as recentes alterações nos fundos comunitários, incluindo a descontinuidade do programa Desenvolvimento Local de Base Comunitária multifundo e a alocação de apenas 150 milhões de euros segundo a última proposta do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para o Continente, anteveem “uma redução do impacto nos diferentes territórios”.

Os grupos de ação local realçaram a importância no apoio ao empreendedorismo, associativismo e valorização dos recursos para o desenvolvimento dos territórios rurais.

“Foram ainda identificados desafios para a futura intervenção, no âmbito da sustentabilidade, da descentralização e da aproximação das políticas aos cidadãos, assim como os riscos de reduzir este tipo de apoio, que se traduzirão numa redução da coesão social e territorial”, acrescentam.

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