Os beneficiários do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis continuam à espera da verba que já deveria ter sido entregue. Há mais de um ano que as candidaturas foram apresentadas e apesar do governo ter anunciado em julho passado o início do pagamento, muitos são os que ainda continuam à espera. Queixam-se ainda da falta de uma “resposta concreta”.
É o caso de Luís Ferrão que conta que há vários meses que tenta entrar em contacto com o Fundo Ambiental (dependente do Ministério do Ambiente), mas que até agora está sem resposta à candidatura que apresentou a 5 de setembro de 2023.
“Como pode verificar na troca de e-mails com o Fundo Ambiental, as respostas são automáticas sem qualquer compromisso. A única “resposta” que obtive foi num titulo de Jornal a dizer “Fundo Ambiental inicia pagamentos do Programa Edifícios Mais Sustentáveis” que também se encontra na página web do Governo datado de julho de 2024”, sublinha.
Em julho, o governo anunciou que os reembolsos do programa Edifícios Mais Sustentáveis de 2023, com uma dotação de 30 milhões de euros, arrancaria antes do final do mês.
Mas vários beneficiários contactados pelo Jornal do Centro lamentam que nem o dinheiro tenha chegado, nem uma única comunicação tenha sido feita. “Fizemos as obras, gastámos o dinheiro e ainda não recebemos nada. É que nem sei se fozemos tudo correcto ou não na apresentação da candidatura”, disse, também, José Soares.
O governo anunciou o início do pagamento depois de queixas da Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (Anjafe) que criticou o atraso nos pagamentos daquele programa, referindo que haveria mais de 80.000 candidaturas a apoios para obras realizadas em 2023, que deveriam ser efetivados até ao final do ano.
Segundo o Ministério, o arranque dos reembolsos é resultado “do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do ensino superior nacional, que permitiu desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão”.
O Governo recordou que o programa de 2023 fechou em outubro de 2023 e que os primeiros pagamentos deveriam ter começado em janeiro.
“Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental. O mesmo cenário verificava-se em relação ao Vale Eficiência II, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis”, que tem uma dotação de 104 milhões de euros e que começou a receber candidaturas em novembro de 2023, adiantou o Ministério do Ambiente.
