A Câmara de Penalva do Castelo aprovou, com a abstenção da oposição, um orçamento de 15,6 milhões de euros (ME) para 2025.
“Este ano, aprovámos um orçamento de 15,6 ME, mais um milhão e pouco em relação ao último ano. E contamos transferir, no final do ano, um saldo positivo que ronda os três milhões de euros”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Francisco Carvalho.
Os impostos continuam nos valores mínimos permitidos por lei, como o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], em que é cobrado 0,3% às famílias, sendo que em Penalva do Castelo “não é aplicada a derrama às empresas, de forma de atrair o investimento”.
“Em relação ao IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], a comparticipação é de 1% para as famílias e fica com 4% da verba variável, à semelhança do que sempre defendi”, indicou o autarca.
Francisco Carvalho sublinhou ainda que “a maior parte das famílias em Penalva do Castelo não paga IRS e, portanto, seria uma percentagem muito baixa a que beneficiaria desta medida e, essencialmente, aqueles que menos precisam”.
“Com a verba, cerca de 110.000 euros, que arrecadamos desse IRS que podíamos distribuir, aplicamos no setor social, nas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e ajudando aqueles que mais necessitam”, justificou.
Eleito pelo Partido Socialista (PS), Francisco Carvalho cumpre o terceiro e último mandato na liderança do município e quer lançar novas obras, mas, para isso, aguarda a abertura das candidaturas aos fundos comunitários.
“Queremos candidatar obras que fazem falta ao município e já temos alguns projetos concluídos e outros em fase de conclusão como é, por exemplo, a obra do auditório, que ainda queríamos, e muito, lançar”, adiantou.
Outra obra que deseja fazer é a da “construção de um jardim municipal à volta dos Paços do Concelho, porque é uma zona que merece ter outra dignidade e o projeto também já está concluído”.
“Queremos fazer a praia fluvial no rio Dão. É um anseio da população que há muito deseja ter um espaço de lazer ali no rio e é também uma forma de atrair visitantes ao nosso concelho, nomeadamente no verão”, destacou.
Em 2025, o executivo quer também concluir as obras que estão em curso e “há uma verba destinada às freguesias que não podem ser esquecidas e que necessitam de obras de requalificação”, remata Francisco Carvalho.
Os dois vereadores eleitos pelo PSD abstiveram-se na votação, “muito por uma questão de coerência, porque tem sido essa a postura na votação dos orçamentos” por parte desta oposição, disse à agência Lusa Pedro Monteiro.
“No início era por não vermos obras essenciais nas grandes opções do plano e, agora, é mesmo por coerência de voto, porque este orçamento reflete transparência, estabilidade e cuidado em manter as contas certas”, sublinhou o social-democrata.
O vereador da oposição acrescentou que o documento “reflete rigor financeiro, um apanágio de Francisco Carvalho, que tem de ser reconhecido, porque na política não se pode estar só com atitude de bota-abaixo, tem de se ser construtiva, sempre com o sentido no bem-estar dos munícipes e do concelho”.
“Francisco Carvalho deixou ainda a garantia de, até ao final do mandato, liquidar os empréstimos e acredito que o fará, porque este presidente sempre foi muito rigoroso nas contas e sempre teve muita cautela na apresentação dos orçamentos”, destacou Pedro Monteiro.
