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Hoje em dia a temática sobre a igualdade género surge com mais frequência, mas também com mais polémica relativamente aos diferentes papéis que a mulher começa a desempenhar na sociedade.
Em todo o mundo a situação das mulheres é pior do que a dos homens pelo simples facto de serem mulheres. Esta realidade agrava-se no caso de mulheres que pertencem a minorias, mulheres idosas, mulheres portadoras de deficiência, migrantes e refugiadas.
Embora tenhamos assistido a um enorme progresso ao longo das últimas décadas no que concerne aos direitos das mulheres, como a abolição de leis discriminatórias e o aumento do número de raparigas que frequentam a escola, enfrentamos agora uma forte reação em sentido contrário.
Em alguns países, está a diluir-se a proteção jurídica contra a violação e os abusos domésticos, enquanto noutros estão a ser introduzidas medidas que penalizam as mulheres, que vão desde a austeridade à reprodução coerciva.
As disparidades começam nos governos e conselhos de administração que premeiam o talento, sendo as mulheres excluídas das posições de topo. As líderes e figuras públicas enfrentam assédio, ameaças. As diferenças salariais entre os homens e as mulheres é apenas um dos sinalizadores da desigualdade de género.
As políticas ativas de igualdade entre mulheres e homens têm que ser consideradas como um dever inequívoco de qualquer governo e uma obrigação de todos aqueles e aquelas que asseguram o serviço público em geral.
Vejamos vários exemplos das desigualdades que ainda ocorrem nos dias de hoje, no mundo (ONU, 2020):
As mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar auferido pelos homens;
As mulheres e as raparigas executam, todos os dias, cerca de 12 mil milhões de horas de trabalho não remunerado, que simplesmente não é tido em conta na tomada de decisões económicas;
A falta de equilíbrio entre géneros nas universidades e nas startups. Estes centros tecnológicos estão a moldar as sociedades e as economias do futuro, não devemos permitir que acentuem o domínio masculino;
As iniciativas em resposta à crise climática, especificamente as intervenções dirigidas aos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, são predominantemente direcionadas às mulheres, enquanto os homens são mais propensos a confiar em soluções tecnológicas que ainda não foram testadas;
As mulheres são superadas em número, numa média de 3 para 1, nos parlamentos de todo o mundo;
As mensagens políticas veiculadas pela divulgação social tendem transparecer a realidade vivida a nível social, mas também os seus estereótipos.
Segundo a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (portuguesa) os estereótipos de género são modelos sociais preconcebidos sobre uma série concreta e limitada de atributos, características e papéis que são ou deveriam ser possuídos ou desempenhados por mulheres e homens, em função do seu sexo.
Face ao descrito, a educação ganha um papel preponderante no sentido de estimular os alunos a conhecer o Conceito Igualdade de Género, procurando promover igualmente os direitos das mulheres e das raparigas e a igualdade de género em vários planos, político, económico, social e cultural.
Tendo em conta as desigualdades e grandes assimetrias que persistem, a promoção da igualdade passa, um pouco por todo o mundo, pelo empoderamento das mulheres e pela melhoria da sua saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente o acesso a planeamento familiar efetivo.
O empoderamento visa o equilíbrio de poder entre homens e mulheres, ao criar as condições para que a mulher seja autónoma nas suas decisões e na forma de gerir a sua vida.
Existindo uma relação direta entre a saúde da mulher, o seu empoderamento, o nível de educação e as condições de vida da sua família, uma mulher determina fortemente o padrão de vida da sua família bem como a educação, futuro e potenciais oportunidades dos seus filhos e filhas.
As mulheres, principalmente nos países em desenvolvimento, exercem um papel central na sobrevivência e economia da família, quer como sustento, quer como responsáveis pela gestão da vida e recursos da família.
Assim a Igualdade de Género exige que, numa sociedade, homens e mulheres gozem das mesmas oportunidades, rendimentos, direitos e obrigações em todas as áreas. Devem beneficiar das mesmas condições: no acesso à educação, nas oportunidades no trabalho e na carreira profissional, no acesso à saúde, no acesso ao poder e influência.
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Jorge Marques
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Amnistia Internacional