Secretário-geral do PS esteve na Feira de São Mateus, em Viseu, e falou no estado da saúde
Pedro Nuno disse que PS e Governo estão “em sintonia” quanto ao perfil do futuro procurador-geral da República
Orçamento de Estado também foi assunto e Pedro Nuno assume “alguma desconfiança” sobre salto muito elevado nas receitas fiscais
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, criticou esta sexta-feira (6 de setembro) o estado da saúde e alegou que o verão deste ano foi “muito pior” do que o de 2023.
“Não é só o meu ponto de vista. Tivemos desde logo um verão muito pior que no ano passado e isso resulta de opções ou de falta de capacidade de coordenação e de competência deste Governo no que diz respeito ao verão de 2024”, acusou.
Em declarações aos jornalistas à chegada à Feira de São Mateus, em Viseu, onde juntou socialistas num jantar “da praxe” no evento que vai na sua 633.ª edição, o secretário-geral do PS sustentou que o seu diagnóstico que “não é opinião”.
“Sabemos que os números de serviços obstétricos que estiveram fechados é muito superior ao do ano passado e as soluções que vão sendo apresentadas são soluções de um Governo que desistiu de um Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, apontou.
Pedro Nuno Santos considerou que o Governo, “agora, quer investir no setor privado, desviando recursos públicos para o negócio privado da Saúde”.
“Esse não é o nosso caminho. O nosso caminho é investir no SNS. Quando o Governo opta pelas unidades tipo ‘C’, a nossa opção era diferente, era do tipo ‘B’. Investir no SNS, não em investir em serviços privados”, rematou.
PS e Governo “em sintonia” quanto ao perfil do futuro procurador-geral da República
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse ainda estar em sintonia com o Governo no que diz respeito ao perfil da ou do futuro procurador-geral da República.
“É muito importante que o próximo ou a próxima procuradora-geral da República tenha a capacidade de liderança e a capacidade de comunicação, entre outras, estas duas qualidades são muito importantes”, destacou Pedro Nuno Santos.
O líder socialista afirmou saber que “são duas qualidades também que a senhora ministra da Justiça entende serem necessárias no perfil do procurador ou da procuradora” que sucederá a Lucília Gago e sobre isso “existe sintonia”.
“Quanto ao nome, nós não somos parte”, disse, quando questionado quem apontaria para o cargo e lembrou que o que está previsto na Constituição é que seja apresentada uma proposta pelo Governo e a nomeação seja do Presidente da República.
Questionado quando é que foi a última vez que falou com Luís Montenegro sobre “uma ideia” para o país, Pedro Nuno Santos manteve o silêncio para depois dizer que já tiveram “oportunidade de conversar” e que continuará “sempre disponível para o fazer, com todo o gosto, com o senhor primeiro-ministro”.
OE2025: Pedro Nuno com “alguma desconfiança” sobre salto muito elevado nas receitas fiscais
Pedro Nuno Santos aproveitou ainda para exigir que o Governo disponibilize informação sobre o Orçamento de Estado (OE) para poder apresentar propostas e manifestou “alguma desconfiança” no salto “muito elevado” nas receitas fiscais.
Sobre os números apresentados hoje pelo Governo, o líder do PS acabou por dizer que constatou que “há um salto muito elevado na receita fiscal” que inspira ao PS “alguma desconfiança sobre a credibilidade das contas para 2025”.
“Mas ainda precisamos de tempo para as analisar e precisamos de mais informação para podermos fazer este debate”, acrescentou.
Já sobre o OE, Pedro Nuno considerou “essencial” que o Governo passe informação sobre a margem orçamental para o próximo ano para que o PS possa apresentar propostas de forma a manter o equilíbrio nas contas em 2025.
“Não é nenhuma birra por parte do PS. Nós precisamos de saber qual é a margem orçamental para 2025 para nós sabermos quais são as propostas que nós podemos apresentar, porque para nós é uma condição essencial garantir que o próximo orçamento de Estado seja equilibrado, que nós mantínhamos equilíbrio nas contas públicas”, defendeu.
Neste sentido, e de forma a que possa fazer as suas propostas, o PS precisa de “saber qual é o cenário orçamental para 2025, com o respetivo saldo para perceber qual é o espaço que existe para apresentar propostas”.
“Queremos estar de forma séria e responsável neste processo e daí a nossa necessidade de ter informação transparente que já pedimos, aliás, em julho”, apontou.
Pedro Nuno Santos considerou que “não é sério fazer uma negociação sobre o orçamento sem conhecer a margem orçamental” e, neste sentido, disse que no partido estão “convictos de que até à próxima terça-feira o Governo vai dar” essa informação, já que, “não existe nenhuma razão de fundo” para que não o faça.
“Não são detalhes, porque se quisermos ter uma relação negocial séria, quem não está no Governo precisa de ter essa informação, isso não é um detalhe, não é um pormenor, é uma questão de responsabilidade. Queremos garantir que o próximo OE é equilibrado e não queremos começar a fazer propostas que não tenham cabimento orçamental”, acrescentou.
Pedro Nuno Santos assumiu ainda que o PS “está disponível para viabilizar o OE do PSD”, e é uma “disponibilidade séria”, mas o documento “não são duas medidas” e, nesse sentido, mostrou o “profundo desacordo com a estratégia que o Governo tem para a Saúde”.
“Mas nem por isso nos colocamos de fora da possibilidade de viabilizar o OE que traduz essa política e isto já é pedir muito ao PS. A única coisa que estamos a pedir é que não sejam introduzidas no Orçamento medidas que violentem o quadro de princípios programáticos do PS”, sublinhou.
Sobre a reunião de terça-feira, o líder do maior partido da oposição disse não dar “excessiva importância” à ausência do primeiro-ministro. Quanto ao PS, terá uma equipa para fazer a negociação, mas se Luís Montenegro não vai estar, ele próprio também não estará.
