O Governo identificou 153 freguesias da região de Viseu como prioritárias para a limpeza das florestas, de acordo com o despacho publicado na última terça-feira (22 de março) em Diário da República.
O concelho de Castro Daire tem o maior número de freguesias prioritárias (13). Tratam-se das localidades de Almofala, Cabril, Castro Daire, Mões, Moledo, Monteiras, Pepim e Pinheiro e das uniões das freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos, Mezio e Moura Morta, Parada de Ester e Ester, Picão e Ermida, e Reriz e Gafanhão.
Seguem-se Viseu e São Pedro do Sul (12 freguesias cada) e os concelhos de Cinfães e Tabuaço (11 cada). Lamego tem nove freguesias prioritárias, enquanto Vouzela, São João da Pesqueira e Moimenta da Beira apresentam sete localidades.
Com seis freguesias estão Aguiar da Beira, Tondela e Resende. Já com cinco freguesias, aparecem os concelhos de Vila Nova de Paiva, Tarouca, Penedono, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Mortágua e Armamar.
Sernancelhe e Mangualde contam com quatro freguesias prioritárias. Já Sátão tem o menor número de localidades onde a limpeza é urgente, com três freguesias. De resto, os concelhos de Carregal do Sal e Nelas não têm freguesias prioritárias.
Em todo o país, mais de 1.000 freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo o despacho publicado em Diário da República.
O despacho avança que são 1.001 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos uma do que em 2021.
“O tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais”, refere o despacho assinado pela secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
No entanto, o documento indica que a definição destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 1.001 freguesias prioritárias é realizada entre 1 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 1 e 30 de junho.
