O distrito de Viseu passou a ter mais respostas de famílias de acolhimento em 2023, mas houve menos crianças e jovens acolhidas na região, revela o relatório da Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA), divulgado esta quarta-feira (20 de novembro).
No ano passado, houve 108 crianças e jovens acolhidas (em famílias e instituições) na região, uma ligeira quebra de 0,14% em comparação com o ano anterior (altura em que foram acolhidos 122 menores de idade). Desse número, 18 são bebés e crianças dos 0 aos 5 anos. Por isso, Viseu também se destaca pelo facto de ser um dos distritos onde o peso destas idades é “ligeiramente superior” (16,67%) à dimensão nacional (que é de 15%).
A maioria dos menores acolhidos em instituições de Viseu (48) reside na faixa entre os 12 e os 17 anos. O distrito representa apenas 2% das crianças e jovens acolhidas em Portugal, a mesma percentagem de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Viana do Castelo e Vila Real.
Segundo o documento, a região de Viseu “não desenvolvia” respostas de acolhimento além da Segurança Social em 2022, mas passou a fazê-lo a partir do ano passado.
Assim sendo, de acordo com o relatório, Viseu foi um dos distritos do país onde se registaram aumentos mais significativos de entradas no sistema de acolhimento, com um crescimento de 6% face a 2022. O documento refere ainda que o distrito de Viseu deslocalizou 62 crianças e jovens para outras regiões do país.
Uma das respostas de acolhimento existentes no distrito vem, por exemplo, das Obras Sociais de Viseu, que ajudam famílias a acolher crianças e jovens do distrito até aos 18 anos.
Em 2022, as Obras Sociais apontavam para o facto de, em Portugal, apenas três por cento das crianças retiradas às famílias de origem viverem em famílias de acolhimento, sendo que a maioria está institucionalizada. A resposta, realçou na altura o presidente José Carreira, visava “promover os direitos e a proteção das crianças e jovens em perigo”.
Segundo o relatório CASA, a problemática mais frequente na origem dos acolhimentos iniciais é a negligência (75% das situações) que, por sua vez, divide-se sobretudo entre a falta de supervisão e acompanhamento familiar (35%), a exposição a modelos de comportamento desviante (violência doméstica, maus-tratos, homicídios, bullying, etc.) e a negligência na educação dos filhos (ambos com um peso de 20%).
As famílias de acolhimento podem receber crianças e jovens até aos 18 anos que estejam em situação de perigo, garantindo o afeto, o bem-estar e o pleno desenvolvimento destes menores.
A medida é temporária e é aplicada pelos tribunais ou pelas comissões de proteção de crianças e jovens, sendo dada prioridade, de acordo com a lei, ao acolhimento de crianças com menos de 6 anos.
Governo arranca com campanha de acolhimento familiar
Entretanto, o Governo apresentou hoje a nova campanha nacional pelo acolhimento familiar. Segundo a tutela, Portugal tem 356 crianças em famílias de acolhimento, um número “bastante residual”, face ao total de crianças institucionalizadas e o objetivo é aumentar esse registo.
“O objetivo da campanha é sensibilizar para a necessidade de termos mais famílias de acolhimento e não só sensibilizar, mas também informar”, adiantou a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes.
A governante afirmou à agência Lusa que tem havido a constatação de que “muitas vezes há falta de informação relativamente àquilo que é ser família de acolhimento”, razão pela qual o Governo optou por juntar numa mesma campanha as várias entidades gestoras da medida, entre o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Casa Pia de Lisboa.
Segundo a secretária de Estado, o objetivo é mostrar que todos estão “coordenados para uma medida que deve ser prioritária na questão do acolhimento”.
A secretária de Estado afirmou que, com a campanha, o Governo espera aumentar o número de crianças acolhidas em famílias e “dar um salto relativamente a estes 4,1% que é atualmente a percentagem das famílias de acolhimento”, mas não se comprometeu com nenhuma meta. Clara Marques Mendes defendeu que é o desconhecimento que afasta as famílias do acolhimento de crianças e que é preciso informar mais
“Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas, das crianças que têm medidas de colocação, e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar”, defendeu, salientando “os efeitos para o desenvolvimento integral e saudável da criança”.
A secretária de Estado adiantou que a campanha “vai durar ao longo de todo o ano”, com ações concretas ao nível dos vários municípios, estando visível tanto nas redes sociais, como em cartazes.
