1. Na semana passada vimos aqui a situação do aborto na Polónia, e os passos atrás impostos às mulheres pela ultradireita católica no poder. Esta semana olhemos para a situação no Brasil, onde pontifica o puritanismo evangélico.
No nosso país-irmão, o aborto ainda só é permitido em casos de violação, de perigo para a saúde da mulher ou quando o feto tem anencefalia. Tenhamos esperança que a situação evolua e que em breve, também ali, soprem os bons ventos do sul: as mulheres argentinas agora já podem interromper uma gravidez até à décima quarta semana, de uma forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. A Argentina foi pioneira naquele continente. Que se siga agora o Brasil e restante América Latina.
2. Juliana vivia numa cidadezinha do interior do estado de S. Paulo. Quando engravidou pela terceira vez percebeu que, com o seu emprego precário e a sua situação familiar, não tinha condições nem materiais nem psicológicas para ter mais uma criança. Tentou soluções caseiras, mezinhas, sem resultados. Em desespero, foi comprar remédios abortivos no mercado negro e, com medo da reacção dos familiares e amigos, tomou-os sozinha em casa.
Quando os medicamentos começaram a fazer efeito, as dores ficaram tão fortes que teve que chamar uma ambulância e ir de urgência para o hospital.
O primeiro médico que a atendeu disse-lhe que estava ali para ajudar e não para julgar, que ia registar aquilo como um aborto espontâneo. Só que, por azar dela, entretanto houve mudança de turno, a seguir veio uma médica que, ao dar conta do que se tratava, chamou a polícia que entrou pelas urgências dentro.
Juliana, ainda em convulsões e a sangrar, foi ameaçada pelos chuis. Ou confessava ou algemavam-na. Ou dizia quem lhe tinha vendido os medicamentos ou ia presa.
Debilitada, cheia de dores, em desespero, Juliana confessou tudo e entregou o nome do dealer. Teve que pagar uma fiança para não ser presa. Passou a ser destratada na rua. A ser perseguida pelo traficante. Viu-se obrigada a mudar de cidade, sem dinheiro e perseguida pela maquinaria implacável da acusação estatal.
Um profissional de saúde que denuncia uma mulher nestas circunstâncias, para além de ser um cangalho humano, faz uma violação grosseira da ética e da deontologia profissional. Infelizmente, há muitos escroques destes. Segundo um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, naquele estado, 65% das acusações em tribunal por aborto resultaram de denúncias feitas por pessoal hospitalar. Nos 35% restantes, os chibos são familiares, namorados, vizinhos, gentalha assim.
Felizmente, alguns juristas de boa-vontade tomaram em mãos este caso e conseguiram que as coisas virassem. Provas obtidas daquela maneira ilegal são nulas. O hospital vai ter de pagar uma indemnização de dez mil reais a Juliana.
É pouco, claro. Mas é um princípio. E pode ser que assuste os bufos.
