Diário

António Leitão Amaro com um pé no novo governo de Luis Montenegro

Deputado eleito por Viseu deverá integrar lista que líder do PSD vai apresentar ao Presidente da República. Há quem gostasse de ver Rui Ladeira, presidente da Câmara de Vouzela, com a secretaria de Estado das Florestas

António Leitão Amaro, deputado do PSD eleito por Viseu, é um dos nomes mais prováveis para integrar o governo que Luís Montenegro vai apresentar este final de tarde de quinta-feira ao Presidente da República. O social-democrata é apontado para ficar com a pasta de ministro adjunto. Leitão Amaro é tido como um dos elementos do “núcleo duro” do líder do PSD e deverá juntar-se numa lista que também tem nomes como os de Joaquim Miranda Sarmento e Pedro Reis. A lista do governo é um dos segredos que está “bem guardado”, com fontes do partido a admitir que apenas o núcleo duro está na posse das informações.

Também falado, e esta era uma solução que alguns militantes do PSD gostariam de ver concretizada, é a possibilidade do presidente da Câmara de Vouzela, Rui Ladeira (que depois da campanha assumiu de novo a presidência da autarquia) integrar a lista dos secretários de Estado, com a pasta das Florestas.
Caso Leitão Amaro faça parte dos escolhidos de Luís Montenegro, o presidente da Câmara de Sernancelhe, Carlos Santiago, deverá assumir o lugar de deputado na Assembleia da República. O autarca, que suspendeu o mandato durante a campanha, assumiu o lugar na autarquia a 11 de março.

António Leitão Amaro foi o primeiro candidato por Viseu de uma lista que tinha Pedro Alves em segundo lugar, Inês Domingos em terceiro e Carlos Santiago na quarta posição. Os resultados eleitorais de 10 de março ditaram a eleição de três deputados para a AD (coligação PSD/CDS e PPM).

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, vai ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, às 18h00, numa audiência em que deverá apresentar o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional.
A posse do governo está marcada para dia 2 de abril. Já os secretários de Estado tomam posse dois dias depois, a 4 de abril.
Entretanrto, e depois de ultrapassada a eleição para a presidência da Assembleia da República, este órgão vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.

Estas datas foram anunciadas pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no final de uma reunião da primeira conferência de líderes da XVI legislatura.
“Tivemos a indicação que no dia 10 será apresentado o respetivo programa [do Governo] e, portanto, ficou desde já marcada a discussão para os dias 11 e 12 de abril”, anunciou o presidente do parlamento.
Numa curta declaração, o social-democrata afirmou que não ficou definida a composição e organização das comissões parlamentares, uma vez que ainda não é conhecida a orgânica do Governo, remetendo para a próxima reunião da conferência de líderes que ficou agendada para o dia 03 de abril.
Foi ainda criado um grupo de trabalho para “resolver matérias pendentes” de hoje até à próxima reunião.
Segundo a Constituição, artigo 192, o programa do Governo “é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação”.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
O PCP já anunciou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, que dificilmente será aprovada, uma vez que o PS, principal partido da oposição, já anunciou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para fazer cair o executivo.