Diário

Famílias de Tondela recebem mais de 51 mil euros em apoios à natalidade

Autarquia aprovou a atribuição de 97 incentivos à natalidade no concelho durante o ano passado. Apoios aumentaram em comparação com 2021

Fotógrafo: DR

A Câmara de Tondela deu 97 incentivos à natalidade em 2023, no valor total de 51 250 euros, às famílias que tiveram filhos no concelho. O número de subsídios aumentou em comparação com o ano anterior, altura em que esta ajuda chegou a 89 agregados.

A autarquia recorda que, desde 2019, ano em que começou a dar este tipo de apoios, já foram entregues 391 subsídios à natalidade, no valor global de mais de 172 mil euros.

“Estes apoios são concedidos em dinheiro, através de transferência bancária, e devem ser solicitados ao município até seis meses após o nascimento ou adoção da criança, segundo o regulamento em vigor”, explica a Câmara em comunicado.

A autarquia dá 500 euros pelo nascimento do primeiro filho, 550 pelo segundo e até 600 euros pelo nascimento da terceira criança.

O apoio é pago “mediante a comprovação de despesas realizadas com a criança, durante o período de meio ano após o seu nascimento ou adoção da criança, nos estabelecimentos comerciais do concelho de Tondela”, acrescenta. Para isso, são aceites gastos com a alimentação e a aquisição de produtos de higiene e vacinas e ainda despesas com consultas médicas.

“Se o montante dos gastos apresentado for inferior ao valor a atribuir pela autarquia, só é paga a importância que consta das despesas efetuadas e validadas. Este subsídio só pode ser requerido pelos munícipes que residam no concelho de Tondela há pelo menos cinco anos, que não apresentem quaisquer dívidas à Câmara e que residam afetivamente com o menor”, salienta o município de Tondela.

Quem quiser receber este apoio tem de ir à receção dos Paços do Concelho ou aceder ao site da Câmara, no separador “Ação Social”, onde podem ser descarregados a declaração de compromisso e o modelo de requerimento, no qual consta a listagem dos documentos que são necessários apresentar.

Essas informações deverão ser entregues no edifício da Câmara ou enviadas para o endereço de e-mail geral@cm-tondela.pt. O processo passará depois pelos serviços camarários, culminado na validação da candidatura por parte do executivo municipal.