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O Conselho Nacional da CGTP-IN decidiu convocar um mês de “Mobilização e Luta”, de 15 de Setembro a 15 de Outubro, sob o lema “Aumento dos salários e pensões – emergência nacional! Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos.”.
A partir dos locais de trabalho, empresas e sectores, têm-se realizado de plenários, concentrações, manifestações e greves, que culminarão numa acção convergente no dia 15 de Outubro, com manifestações em Lisboa e no Porto (local onde participarão os trabalhadores do distrito de Viseu), pela exigência da resposta imediata às reivindicações dos trabalhadores.
É urgente:
aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90€;
aumentos extraordinários, mesmo dos salários que foram actualizados, mas cuja revisão já foi absorvida pela inflação;
aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, fixando-o nos 800€, com efeitos imediatos;
valorização das carreiras e das profissões;
aumento extraordinário de todas as pensões e reformas que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização;
aumento das prestações de apoio social;
revogação das normas gravosas da legislação laboral;
fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais;
aplicação de um imposto que incida sobre os lucros colossais das grandes empresas.
É urgente valorizar o trabalho e os trabalhadores e exigir uma política que garanta um futuro melhor num país desenvolvido, uma política que dignifique quem trabalha e produz a riqueza.
Mais de metade dos trabalhadores (57%) recebe salários base iguais ou inferiores a 800 euros. Juntemos-lhes os que ganham até 1000 euros e passam a 72,5%, ou seja mais de 2,7 milhões de trabalhadores.
Entretanto, os lucros das 13 maiores empresas cotadas na bolsa nacional dispararam 73%. São mais 2,3 mil milhões de euros de lucros só no primeiro semestre deste ano.
Na prática, o proclamado, pelo governo do PS, objectivo de melhoria dos rendimentos e dos salários está vazio das medidas que efectivamente o possibilitam.
Aquilo que é efectivo são os benefícios fiscais de que se aproveitam as grandes empresas e as fazem pagar menos impostos.
Num ano em que ocorre uma brutal transferência de rendimentos do trabalho para o capital. Em que aumenta a exploração. Em que as dificuldades dos trabalhadores e pensionistas contrastam com o colossal aumento dos lucros do grande capital, exigem-se respostas agora. É necessário e é possível.
A riqueza que produzimos é suficiente para garantir uma vida digna para todos.
O aumento geral dos salários e das pensões é o elemento determinante para, num contexto internacional marcado pela incerteza, garantir uma vida digna para todos os que cá vivem e trabalham.
Bem como para que o crescimento económico previsto para este ano (acima dos 6%) se projecte nos próximos anos.
A procura interna, alicerçada no consumo dos trabalhadores e das famílias, tem de ser a âncora que dinamiza a produção, garante às empresas o escoamento dos bens e serviços e permite criar mais e melhor emprego.
A luta é o elemento determinante para aumentar os salários e as pensões, para garantir os direitos, para avançar na melhoria das condições de vida e de trabalho e potenciar o desenvolvimento do país.
A luta revela-se, uma vez mais, como factor determinante de conquista e, acima de tudo, de esperança e confiança no futuro. Vamos à luta!
Dia 15 de Outubro, em Lisboa e no Porto, vamos levar o descontentamento e a luta organizada dos trabalhadores à rua.
por
Joaquim Alexandre Rodrigues
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Maria Inês Silva
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Fernando Viana
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José Carreira
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Alfredo Simões