Com este artigo pretende criar-se mais um momento de reflexão, bem como lançar o desafio aos/às leitores/as de aprofundar o conhecimento sobre as questões da (des)igualdade e como, com que base e em que princípios, queremos moldar a nossa sociedade.
Evoca-se se, nos tempos atuais, ainda é relevante agir para a promoção da igualdade e não-discriminação. Seja consensual ou não, a resposta é inequivocamente que sim, porque, apesar da lei garantir, formalmente, os mesmos direitos para todas as pessoas, na prática estes nem sempre estão a ser assegurados a nível nacional e global.
Infelizmente, a investigação sobre desigualdades revela-nos que as mulheres se encontram em maior desvantagem em inúmeros aspetos da sua vida, relativamente aos homens. Importa referir que, para além do género, outras características podem conduzir as mulheres e pessoas de grupos minoritários a maiores situações de vulnerabilidade, discriminação e desvantagem sociais, entre estas, a orientação sexual, a expressão de género, a idade, a cor de pele, a etnia, a capacidade, a classe social, entre outras.
Vejamos, seguidamente, alguns indicadores nacionais que nos sugerem a relevância de unirmos esforços coletivos para transformar a realidade. De acordo com o relatório Igualdade de Género em Portugal: Indicadores-Chave 2021 as tarefas domésticas e de cuidados continuam a ser asseguradas, maioritariamente, por mulheres; a licença parental continua a ser usada, maioritariamente, por mulheres; os lugares de poder e tomada de decisão são, maioritariamente, ocupados por homens, quer no setor público quer no setor privado; o crime de violência doméstica continua a afetar, desproporcionalmente, mulheres; o crime de assédio sexual e moral no local de trabalho afeta, particularmente, as mulheres. Continua a verificar-se a sub-representação das mulheres nas áreas da tecnologia da informação e comunicação; a diferença salarial entre homens e mulheres mantém-se expressiva e transversal a muitos outros países; a taxa de desemprego e a taxa de risco de pobreza são maiores entre as mulheres conforme demonstra o estudo Igualdade de Género ao longo da Vida de 2018.
É determinante estudar todos os fatores que estão na origem destas assimetrias, desde já tendo conhecimento que várias assentam em determinantes culturais e estereotipias de género que a história já nos tem vindo a mostrar. Continuam, assim, a ter implicações muito negativas na vida e nas oportunidades das pessoas, trazendo desvantagens, sobretudo para mulheres, mas também para homens. Sumariamente, se por um lado se veda às mulheres a possibilidade de aceder de forma igualitária ao emprego digno, ao salário e à conciliação da sua vida pessoal, familiar e profissional, veda-se, igualmente, a possibilidade aos homens de assumirem papéis de maior envolvimento emocional e cuidado e de trabalho doméstico, permanecendo no círculo vicioso da necessidade de afirmação de uma masculinidade assente em lógicas de poder e controle. Invariavelmente, esta forma de organização social acarreta custos sociais, emocionais e económicos.
A implementação de leis e ações positivas têm contribuído para a inversão destas tendências e para progressos já alcançados, mas as diferenças persistem. Muitos indicadores de desigualdades e reflexões necessárias ficam aqui por contemplar, contudo a principal proposta é de que não se perca de vista a transversalidade da igualdade, da não-discriminação e das múltiplas formas de violência e, desta forma, se possa perspetivar um futuro em que prevaleça o respeito, o reconhecimento e a proteção da individualidade e das especificidades de cada um e de cada uma.
