Quase uma década depois baldio “invadido” é devolvido à população

Oito anos depois, um baldio em Tondela que tinha sido ocupado indevidamente por um popular foi entregue à União de Freguesias de Tondela. A sentença foi conhecida em outubro do ano passado, mas a recusa de entrega voluntária levou a que só agora o baldio fosse devolvido.

Francisco Coutinho, presidente da União de Freguesias de Tondela e Nandufe, diz que “foi feita justiça”. “Apesar da forma inacreditável e desnecessária, penso que foi feita justiça e o terreno voltou às mãos dos seus donos, a população de Tondela”, afirma.
O baldio foi entregue à União de Freguesias, uma vez que não existe em Tondela uma assembleia de compartes e é a Junta de Freguesia quem administra os baldios.

O terreno, conhecido como Penedo da Moura, com mais de 12.300 hectares foi “invadido” pelo popular em 2013, que chegou mesmo a colocar uma vedação e um portão para impedir o acesso a terceiros. A situação causou incomodo na população que não tardou em apresentar queixa na Junta de Freguesia e no tribunal. A antiga presidência da Junta ainda chegou a enviar uma carta a pedir que o baldio fosse devolvido mas nada aconteceu.

“As pessoas foram ao tribunal, falaram com o procurador e o Ministério Público abriu um processo administrativo, onde se conseguiu pesquisar no arquivo municipal alguns documentos que demonstram inequivocamente que aquele território é baldio”, contou o autarca.

Em 2017, Francisco Coutinho tornou-se presidente da União de Freguesias e acabou por se constituir assistente no processo “para ajudar o Ministério Público a reaver um património que é de todos”, explicou. “A ação foi entreposta em tribunal, contestada pelo senhor e a sua esposa, houve inspeção ao local, foram nomeados três peritos – um pelo tribunal, um pelo Ministério Público e outro pelo senhor – que fizeram o levantamento tipográfico de todos os prédios daquela área, e foi feita a audiência de instrução e julgamento, com testemunhas de ambas as partes. Em outubro 2020 foi proferida a sentença que condena o senhor e a esposa a devolverem o terreno à Junta de Freguesia, por ser baldio”, descreve Francisco Coutinho.

Mas, apesar da decisão e das diligências feitas para a entrega do baldio, “o senhor nunca entregou voluntariamente o terreno” e o Ministério Público e a União de Freguesias propuseram um juiz de execução de Viseu, para ordenar a entrega”. E assim foi, “uma funcionaria do tribunal acompanhada por agentes da GNR, eu, enquanto presidente da Junta, e um funcionário deslocamos-mos ao local e a Junta aceitou a entrega daquele terreno”, explica.

Entretanto, já foi retirado o portão que vedava o acesso, estando para breve “a retirada de toda a vedação”.

Francisco Coutinho conta que já há planos para aquele baldio. “Neste momento estamos na posse do terreno, embora ainda tenham 20 dias para deduzir embargos à execução, mas queremos colocar árvores autóctones, umas duas mil árvores, mas de verão não o podemos fazer, iremos fazer no outono e inverno. Em grosso modo, a ideia é plantação de pinheiro manso”, finaliza.

Já Arménio Marques diz que “não roubou nada a ninguém” e que “os terrenos vedados foram comprados e escriturados” e que por isso está já a recorrer da decisão.

“Todas as confrontações do presidente da Junta contra mim não existem, não são verdadeiras e por isso nunca retirei o portão e as vedações. Não nasci para fazer mal ninguém”, explica Arménio Marques.