O executivo de Mortágua só agora aprovou o seu orçamento municipal no valor de cerca de 16 milhões de euros e entre as opções de plano para este ano está a creche gratuita a prtir do próximo ano letivo e a criação de um orçamento participativo.
Este é “um orçamento rigoroso, realista e responsável, centrado na melhoria das condições e da qualidade de vida das pessoas, no apoio às famílias, promovendo a economia, a ação social, a cultura e cidadania e o ambiente”, refere, em síntese, o presidente da Câmara, Ricardo Pardal.
Aumentar a capacidade atrativa do território, em termos de fixação e atração de pessoas, empresas e investimento, e a valorização dos recursos endógenos, é, segundo o autarca, um objetivo estratégico do programa de desenvolvimento a implementar até 2025.
“A fixação e atração de pessoas passa pela criação de mais emprego, e sobretudo emprego qualificado, prosseguindo a ampliação do Parque Industrial e perspetivando novas áreas de expansão, mas também pela oferta de outras condições, desde logo ao nível da habitação, para que as pessoas escolham Mortágua não só para trabalhar mas também para viver”, refere. É nesse sentido que surgem os programas “Habitação Jovem” e “Mortágua Habita+”, que visam apoiar a renda de habitação para jovens até aos 30 anos, bem como incentivar a reabilitação de casas através da concessão de benefícios em termos de isenções de IMI, IMT, licenciamento, redução de IRS.
Mas também passa por outras medidas, como o programa “Creche para Todos”, garantindo a gratuitidade desta valência para todas as famílias já a partir do próximo ano letivo.
E pela primeira vez vai ser implementado o Orçamento Participativo, estando prevista uma verba anual de 200 mil euros para esse efeito. Desta forma, os munícipes, as associações, a sociedade civil, passam a ter uma participação na elaboração do Orçamento, apresentando propostas, ideias, que poderão depois ser consideradas e vertidas no mesmo.
O presidente da Câmara destaca também o investimento na conservação, remodelação e beneficiação de vários equipamentos municipais, como Piscinas, Pavilhão, Centro de Animação Cultural, Bairro Social, entre outros, prevendo-se um investimento superior a 1 milhão de euros até 2025. Outro setor de investimento diz respeito aos sistemas de tratamento de águas residuais, que deverá representar um investimento global de perto de 10 milhões de euros até 2025. “É um plano de intervenções a executar de forma faseada, pela sua dimensão e volume financeiro, em que teremos de captar e aproveitar os fundos comunitários disponíveis, de forma a não comprometer as funções sociais e o equilíbrio financeiro do Município”, explica Ricardo Pardal.
Para as Juntas de Freguesia está prevista a transferência global de 750 mil euros, para apoio ao funcionamento e a investimentos.
