A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) exigiu ao Ministério da Saúde que implemente um novo Plano Nacional para o Planeamento Familiar, com novos modelos de resposta e mais segurança e qualidade na saúde materna.
“Se há tantos utentes sem médico de família, como poderemos estar a colocar como tema de discussão as avaliações de desempenho de médicos quanto à interrupção voluntária da gravidez?”, questionou o presidente da estrutura, Carlos Cortes.
O responsável referiu que “a ministra da Saúde não perde uma oportunidade para responsabilizar os profissionais de saúde e, neste caso concreto, os médicos, pelas falhas no planeamento familiar”. “Este tema, tão complexo e sensível, merece um amplo debate, e não apenas decisões tomadas em gabinetes”, sublinhou Carlos Cortes.
O presidente da SRCOM considerou que, no atual contexto, está-se a “estigmatizar as mulheres que decidem interromper a gravidez” e está-se a “responsabilizar os médicos por uma decisão que é do foro íntimo de cada mulher”.
O médico defendeu a necessidade de criar um novo programa nacional que possa, desde logo, “mitigar as dificuldades de acesso à saúde reprodutiva e consequentes piores indicadores da saúde”.
“Como se podem responsabilizar os médicos ou estigmatizar os casais quando o Ministério da Saúde deixa desprotegidos os jovens que pretendem um planeamento familiar mais eficaz?”, questionou.
Segundo Carlos Cortes, “as últimas orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde sobre saúde reprodutiva datam de 2008”, quando, atualmente, “a sociedade é muito diferente”.
Para o presidente da Ordem dos Médicos do Centro, é urgente “a intervenção junto de grupos vulneráveis, população migrante, o envolvimento dos jovens nesta área”, aludindo, mais uma vez, à necessidade de se implementar um novo Plano Nacional para o Planeamento Familiar.
O dirigente considerou ainda que, no início do novo mandato governativo, o Ministério da Saúde demonstra “uma incapacidade de tratar qualquer tema da Saúde para além da pandemia da Covid-19”.
“É preciso uma ministra da Saúde, não uma ministra só da Covid-19. Há problemas graves que urge resolver de forma hábil e assertiva”, salientou Carlos Cortes, frisando que “ao querer colocar o ónus da gravidez não desejada nos médicos e nos casais”, Marta Temido “demonstra uma profunda desorientação do Ministério da Saúde”.
Entretanto, o grupo de trabalho criado para a revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) decidiu retirar os indicadores IVG (abortos voluntários) e DST (doenças sexualmente transmissíveis) da avaliação de desempenho dos profissionais, por considerar que “os indicadores em causa são suscetíveis de leituras indesejáveis”.
