Câmara de Moimenta da Beira aprova orçamento de 24,5 milhões de euros para 2025

A Câmara de Moimenta da Beira aprovou, por unanimidade, um orçamento de 24,5 milhões de euros (ME) para 2025, disse esta quinta-feira (19 de dezembro) à agência Lusa o presidente da autarquia, Paulo Figueiredo, eleito pelo Partido Socialista (PS).

“É um orçamento arrojado, de 24,5 ME, superior ao do ano passado em 750 mil euros, que contempla novos projetos e requalificações de espaços existentes, como a escola secundária, por exemplo”, disse o autarca.

Até ao Natal, será assinado o contrato para a sua requalificação, em mais de 5,5 ME, adiantou o autarca que também tem projetos de obras noutras escolas como “a de Alvite, que é um projeto de 500 mil euros e sem qualquer apoio”.

“Temos uma residência universitária, no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que contribuiu com 60% [por cento] dos cerca de 600 mil euros investidos e estará concluída no próximo ano (já está 70% feita)”, acrescentou.

Paulo Figueiredo adiantou que, entre as requalificações, fazem parte “algumas estradas” e “obras de eficiência energética em edifícios municipais, como as piscinas e a biblioteca”.

“Também quero concluir o projeto de parques infantis em todo o concelho. Temos cerca de 50% feito, falta fazer os outros 50% para que todas as crianças do nosso concelho tenham um espaço” de lazer, revelou.

O autarca adiantou, ainda em declarações à agência Lusa, que tem também inscrito no orçamento “cerca de 1 ME para um projeto que iniciou em 2016”, a barragem da Boavista, “destinada a aproveitamento hidroagrícola” e que “já está feito o estudo de quadro da água, que está aprovado pela APA” (Agência Portuguesa do Ambiente).

A estratégia local de habitação também está inserida nas grandes opções do plano (GOP) e no orçamento municipal de Moimenta da Beira “em cerca de 2 ME, com a reabilitação e construção de casas” e há também projetos de bairros digitais, orçados em mais de 750 mil euros.

O município está também a “adquirir terrenos para executar alguns projetos, um para um parque verde com várias valências e outro para uma urbanização, do tipo de condomínio fechado”, no centro da vila de Moimenta da Beira.

No âmbito cultural, o presidente da Câmara aguarda que haja avisos de concursos para requalificar o Convento de São Francisco, a igreja de Arcozelos, o Santuário de São Torcato e a Fundação Aquilino Ribeiro para “dotar o concelho de uma oferta cultural”.

Paulo Figueiredo reconheceu que “mais de 50% do orçamento é gasto com meia dúzia de rubricas permanentes como o mapa de pessoal, transporte escolar, eletricidade e resíduos de sólidos urbanos”, por exemplo.

Sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a taxa está “há alguns anos” no mínimo permitido por lei, 0,3%, e o IRS baixa dois pontos percentuais, “estava em 5% e vai passar para 3%, ou seja, “os munícipes verão devolvidos 2% do IRS que pagam”.

No que diz respeito à derrama, o presidente do Município de Moimenta da Beira referiu que “mantém-se igual, ou seja, as empresas que têm faturação abaixo de 150 mil euros não pagam” esse imposto.

A oposição, eleita pelo Partido Social Democrata (PSD), votou a favor, uma vez que “foram incluídas algumas propostas” que os vereadores defendiam, assim como “projetos que eram essenciais” para o concelho de Moimenta da Beira.

“Tal como noutros anos, nós somos ouvidos antes de ser fechado o orçamento e, este ano, o documento apresenta projetos estruturantes e medidas em concreto que apresentámos, como a redução do IRS”, disse à agência Lusa Jorge Costa.

Ou seja, acrescentou, a oposição aprovou uma “série de propostas ao longo do tempo, inclusive alguns empréstimos e obras, portanto, agora o voto só podia ser a favor para o orçamento e grandes opções do plano” para 2025, concluiu.