O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou esta quarta-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.
As medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o setor a propósito do Compromisso de Coordenação para o setor social e solidário.
Relativamente ao novo apoio temporário e extraordinário, num total de 18 milhões de euros, o objetivo é apoiar as instituições na garantia de “respostas sociais inclusivas e com qualidade”, explica o ministério em comunicado.
Na prática, as instituições vão receber um pagamento adicional mensal no valor de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliários e de 6,6 euros por utente nas restantes respostas sociais de caráter não residencial.
O executivo, justifica o reforço com o “contexto atual de aumento dos custos, nomeadamente alimentação e energia, decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia e da inflação”.
Além desse apoio, haverá também um reforço, com efeitos a partir de janeiro de 2022, da comparticipação financeira das estruturas residenciais para pessoas idosas, que passa de 433 euros mensais 470,16, e dos centros dias, que passam a receber 140 euros mensais, em vez dos anteriores 125 euros.
“Para as restantes respostas sociais e acordos atípicos ficou estabelecido um aumento de 3,6% na comparticipação financeira”, acrescenta a tutela.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que a adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação representa “o maior aumento de sempre nas comparticipações para reforçar as respostas de apoio social às pessoas mais vulneráveis”.
As alterações acordadas entre o Governo, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, as Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa integram também a gratuitidade das creches.
A medida, anunciada na semana passada e que entra em vigor a partir do dia 01 de setembro, estabelece a gratuitidade das creches para as cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 01 de setembro de 2021.
“Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária”, acrescenta o ministério.
