A Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental repudia as recentes declarações do deputado do Chega eleito por Viseu, João Tilly, sobre os alunos com deficiência e que têm provocado polémica nos últimos dias: “Afinal, somos um país de alunos com deficiência ou somos um país de alunos normais?”.
Em comunicado, a entidade diz que a intervenção do parlamentar é “verdadeiramente lamentável” e que a mesma desrespeita o artigo 24.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que reconhece o direito à educação e a garantia de um “sistema de educação inclusiva a todos os níveis”.
A Humanitas acrescenta na mesma nota que a afirmação de João Tilly “não pode ficar impune” e que a mesma “revela uma total ignorância pelo que se passa nesta área nas escolas portuguesas e é um insulto aos pais que diariamente lutam pela inclusão dos seus filhos no tecido escolar”.
A instituição vai mais longe e diz que a declaração do deputado do Chega “coloca em causa o direito à educação em Portugal dos alunos com deficiência e, em particular, o trabalho que as associações e famílias têm desenvolvido nesse sentido”.
A Federação Portuguesa para a Deficiência Mental lembra ainda que tem traçado como prioridade “a criação de condições para que todos os alunos possam aprender juntos na escola regular, potenciando ao máximo as suas capacidades e superando os seus limites de aprendizagem”. Também recorda que tem apelado ao Ministério da Educação e aos partidos com assento parlamentar para que “este desiderato seja concretizado” e reconhece que “há muito para fazer” na inclusão das pessoas com deficiência.
“Faltam efetivamente recursos e, quando estes existem, estão mal geridos por um Ministério da Educação cuja ação nesta área tem sido, até aqui, claramente insuficiente. Temos muitos testemunhos de pais de alunos com deficiência que afirmam que estes não têm as condições para aprenderem dignamente na sua escola e são excluídos por outros alunos ou mesmo por alguns professores”, remata a Humanitas.
Há cerca de uma semana no Parlamento, o Bloco de Esquerda alertou para a falta de meios financeiros e humanos nas escolas para acompanhar alunos com necessidades especiais. Já João Tilly considerou que a educação especial não devia ser mais especial nas políticas do que o ensino para os alunos a que chama de “normais”.
Dizendo-se professor há 40 anos, o deputado afirmou que na sua “escolinha” chegou a ter “quatro professores de matemática, cinco de português e nove de educação especial”.
“Centenas de professores de todas as áreas foram a correr tirar essa especialização – acho que era nove meses na altura – para arranjar emprego nas escolas, porque havia sempre emprego garantido nas escolas para a educação especial, sempre. O ensino especial é importante, mas o ensino geral é muito mais importante. E esse está esquecido e ignorado. Afinal, somos um país de alunos com deficiência ou somos um país de alunos normais?”, questionou o parlamentar do Chega.
As declarações foram condenadas pelo BE e pelo PS no plenário e, depois, por várias entidades incluindo instituições e movimentos de apoio às pessoas com deficiência, a Fenprof e a Federação Nacional de Educação.
