O presidente da Câmara de Tabuaço disse à agência Lusa que o município tem pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros na sequência de uma “dívida antiga” a uma empresa de águas, mas que conta resolver o problema ainda este ano.
“Temos o valor das dívidas com as Águas de Trás-os-Montes, que agora é Águas do Norte, e em que grande parte dele está em tribunal. É uma dívida antiga, que ascende os três milhões de euros, e que é considerado dívida de curto prazo”, explicou Carlos Carvalho.
O que faz com que, continuou o autarca, a Câmara de Tabuaço apareça no relatório da Evolução Orçamental da Administração Local divulgado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), como uma das Câmaras, das 10 no país, que apresentava no final de 2020 pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros.
Com Tabuaço, estão também as Câmaras de Setúbal, Penafiel, Tábua, Paredes, Caminha, Vila Real de Santo António, Freixo de Espada à Cinta, Tarouca e Ponte da Barca.
O autarca da coligação PSD/CDS-PP, que assumiu a Câmara em 2013 e foi reeleito no domingo para um terceiro mandato, conquistando mais um vereador do que tinha, passou a quatro, com um na oposição do PS, disse que este processo remonta a 2009.
“Quando cheguei à Câmara deparei-me com uma série de processos em tribunal, porque o meu antecessor, por não concordar com o negócio feito por um outro executivo anterior, praticamente não pagou durante todo o mandato o serviço de água, o que levou a este valor”, explicou.
Isto, porque “na altura a situação financeira da Câmara era bastante complexa, o que fez com só permitisse ir pagando alguns valores acordados, mas depois dificultava o pagamento das faturas correntes, o que foi adiando a resolução do problema”.
Carlos Carvalho disse que, atualmente, “a situação financeira é bem melhor” e, já este ano, “em 16 de abril foi aprovado pelo executivo um acordo de cedência da dívida” às Águas do Norte.
Duas semanas depois, “em 30 de abril, foi aprovado esse acordo em assembleia municipal e, portanto, por parte da Câmara está tudo assinado e já só falta a Águas do Norte assinar para formalizar”.
“É um valor total de 3.409.721,15 euros, mais juros por 25 anos, e contamos que seja formalizado este acordo até ao final deste ano. A partir desse momento, esse valor deixa de existir, até porque grande parte dela já tem mais de 10 anos”, precisou.
Neste momento, “independentemente de estar em tribunal, independentemente de existir este acordo de dívida, enquanto não estiver efetivado é sempre considerado dívida de curto prazo e, como tal, entra na contabilização dos pagamentos em atraso”.
“Se esta dívida não existisse, não estaríamos nessa lista. Tudo aquilo que é gestão corrente do município, hoje em dia, é pago entre 30 a 60 dias, sendo que a maior parte das faturas que entram no município são pagas no período de um mês”, esclareceu.
O presidente disse ainda que esta dívida implica ainda com um “outro índice, o de número de dias médio de pagamento de faturas em atraso, que depois também fica enviesado o valor, por causa deste problema”.
“E depois mexe também com a questão orçamental, porque esse valor entra logo como dívida de curto prazo no início do ano, o que nos acaba sempre por empolar o orçamento, porque ele depois não é concretizado nem paga essa dívida ao longo do ano”, contou.
