As autarquias da região que têm os planos municipais de defesa da floresta desatualizados justificam os atrasos com a situação provocada pela pandemia da Covid-19, além da burocracia que o processo envolve.
Ao todo, Sete municípios da região sem planos contra fogos atualizados: Aguiar da Beira, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira e Vouzela.
Todos estes municípios arriscam perder 20 por cento do duodécimo mensal do Fundo de Equilíbrio Financeiro por não terem atualizado o documento até 31 de março, como manda a lei.
Em Penalva do Castelo, a Câmara diz que espera pelo parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O presidente da autarquia, Francisco Carvalho, diz que a culpa do atraso é da Covid-19.
“Eu sei que a pandemia não pode servir de desculpa para tudo, mas nós adjudicámos o plano a uma empresa que já o concluiu e que foi aprovado em reunião de Câmara a 26 de julho, enviado a 3 de agosto para o Diário da República e publicado no dia 24. O período da discussão pública termina a 15 de setembro e, no dia 16, o plano está pronto para ser aprovado”, explica.
O autarca garante que o município está atento e empenhado na defesa da floresta e que a autarquia está a trabalhar “em sintonia com os Bombeiros Voluntários e o ICNF”. “Penalva do Castelo, com alguma sorte e também com dedicação, preocupação e prevenção, ainda tem uma floresta muito verde em relação a outros concelhos”, conclui.
A Câmara de Vouzela também diz que o plano municipal está dependente de um parecer do ICNF, que se encontra em fase de conclusão.
O vereador do Ambiente e Proteção Civil na autarquia, Pedro Ribeiro, diz que, além da pandemia, a gestão dos recursos humanos também motivou o atraso no avanço do novo plano. “Esperemos que a situação se resolva o mais breve o possível para que consigamos ter o plano aprovado”, acrescenta.
Também ouvido pelo Jornal do Centro, o presidente da Câmara de Nelas, Borges da Silva, justifica o atraso da atualização do plano com o crescimento das zonas industriais do concelho. O autarca garante que o documento está “praticamente pronto”.
“Estamos já a discuti-lo com o ICNF no sentido de ele estar aprovado o mais rapidamente possível. Tivemos de adequá-lo à mercê do grande crescimento das áreas de acolhimento empresarial. Creio que, no prazo máximo de 30 dias, a situação estará devidamente regularizada junto do ICNF e dos órgãos autárquicos que têm de se pronunciar”, explica.
Já o presidente do Município de S. João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, fala num processo que é “algo complexo”, mas que está na reta final.
“A Câmara contratou uma empresa para a sua elaboração e o plano já foi a comissão municipal com parecer favorável. Já foi para o ICNF para também obter parecer favorável e vai a reunião da Câmara para estar sujeito a discussão pública durante 15 dias e, depois, vamos ter a aprovação em Assembleia Municipal. Portanto, será para breve a entrada em vigor”, diz.
Questionado sobre a possibilidade de sanção, Manuel Cordeiro acredita que a Câmara não a terá “sendo que, daqui a um mês ou mês e meio, teremos o plano em vigor, não tendo qualquer sanção de acordo com as indicações que temos”.
O Jornal do Centro tentou, sem sucesso, ouvir os outros autarcas da região.
