Balcão Único do Prédio instalado em Moimenta da Beira

A Câmara de Moimenta da Beira tem aberto a partir desta segunda-feira (16 de agosto) o seu Balcão Único do Prédio (BUPi).

Segundo frisa a autarquia em comunicado, este novo serviço vai permitir a todos os proprietários de prédios rústicos “poderem identificar as suas propriedades, de forma simples e gratuita” e também registá-las.

O BUPi funcionará no Balcão Único de Atendimento localizado no edifício dos paços do concelho de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00. A criação da nova valência resultou da aprovação de uma candidatura aos fundos do Portugal 2020 com um período de execução de dois anos. Após acabar esse prazo, o serviço poderá ter custos associados.

O executivo presidido por José Eduardo Ferreira defende que o novo processo “será muito importante na medida em ficará munida de instrumentos que lhe permitirão planear e gerir melhor o território, alcançando as políticas públicas maior eficácia, ao serviço dos cidadãos”.

“Para os proprietários, a importância deste serviço resulta da correta identificação das suas propriedades, que perdurará no tempo, evitando-se os erros e mesmo o desconhecimento da localização das respetivas propriedades, ao mesmo tempo que será gratuito o processo de regularização da titularidade (Finanças e Conservatória)”, pode ler-se no comunicado.

As dúvidas podem ser colocadas para o endereço de e-mail [email protected] ou para o número de telefone 254 520 070. Os proprietários podem ainda consultar o site bupi.gov.pt.