Bombeiros de Viseu multados por erro no dístico de proibição de fumar

Corporações de bombeiros do distrito de Viseu estão a receber multas, que podem atingir os três mil euros, por causa de um erro no dístico relativo à proibição de fumar nas ambulâncias de transporte de doentes.

A notícia foi avançada esta sexta-feira (7 de março) pela estação televisiva SIC, segundo a qual se trata “de ambulâncias que transportam doentes, muitos deles com idades avançadas e com problemas oncológicos, para quem fumar nada diz”.

“No entanto, a lei obriga a ter visível esta sinalização de proibição de fumar”, explicou.

O comandante dos bombeiros de Cabanas de Viriato (no concelho de Carregal do Sal), Francisco Campos, considerou a situação “caricata”, porque está em causa “uma alteração legal de 250 euros num autocolante e que se traduz numa coima que pode ascender os 1.500/1.700 euros”.

De acordo com o comandante dos bombeiros de Carregal do Sal, Filipe Lopes, “pode ser uma multa significativa”, entre os 1.500 e os três mil euros, dependendo “daquilo que a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] considerar como empresa”, com base no número de funcionários ao serviço.

Os bombeiros consideravam que as ambulâncias estavam legalizadas, uma vez que passaram na inspeção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), por isso, ficaram surpreendidos ao serem notificados para o pagamento destas multas.

A SIC referiu que a Federação dos Bombeiros de Viseu “está a preparar uma contestação das multas, que ascendem a milhares de euros, mas quer sobretudo uma maior sensibilidade na hora da fiscalização”.