O comandante dos Bombeiros de Oliveira de Frades diz ser contra os 23 comandos sub-regionais da Proteção Civil, que deverão entrar em funcionamento até junho do próximo ano, e garante que a Liga dos Bombeiros irá reverter a medida.
A data foi avançada pela secretária de Estado da Administração Interna, que defendeu que será uma “mudança positiva”.
Os novos comandos sub-regionais vão substituir os comandos distritais de operações de socorro. Assim, os 24 concelhos do distrito de Viseu vão ficar divididos em quatro comandos de acordo com as comunidades intermunicipais às quais cada município pertence.
Em declarações ao Jornal do Centro, Fernando Farreca, Comandante de Oliveira de Frades integra nova direção da Liga dos Bombeiros, espera que este processo seja revertido já no início do novo ano.
“O Governo está em transição sendo que algumas medidas podem ser postas em práticas, mas a nova direção da Liga vai tomar posse a 8 de janeiro e contamos que, a partir dessa data, possamos reverter esta situação. Isto não se faz no gabinete e olhando para o mapa, mas sim vir ao terreno, analisá-lo e analisar as caraterísticas das regiões”, afirma.
O comandante de Oliveira de Frades diz que as regiões deviam ser melhor estudadas e que os novos comandos não deviam estar organizados por comunidades intermunicipais. “As CIM como regiões administrativas funciona politicamente, mas para outras áreas não é a mesma coisa, e isto vai criar muitas dificuldades”, defende.
Fernando Farreca teme ainda que o socorro possa estar em causa com os novos comandos. O comandante diz que as corporações do norte do distrito podem sair mais penalizadas pelo facto de integrarem a região do Douro.
“Temos corporações como Tabuaço e Moimenta da Beira a terem de operar em áreas como Alijó e por ali acima. O Douro é uma barreira natural e, efetivamente, penso que as corporações continuam a não perceber essa barreira e o facto de termos que partir o distrito”, acrescenta.
O futuro dirigente da Liga dos Bombeiros teme também que a nova organização da Proteção Civil pode ditar a morte das federações distritais de bombeiros e defende uma “discussão muito franca e muito clara” sobre esta reestruturação.
Fernando Farreca recorda ainda que, entre as prioridades da nova direção da Liga, está a criação de um comando autónomo nacional para as corporações de bombeiros.
Ao abrigo da nova organização, o concelho de Mortágua vai ser abrangido pela Região de Coimbra, enquanto Cinfães e Resende passarão para o Tâmega e Sousa. O norte do distrito vai ser integrado no comando do Douro, que vai contar com um total de 19 municípios, e os restantes concelhos ficarão em Viseu Dão Lafões.
Governo acredita nos novos comandos
Os comandos sub-regionais vão substituir os atuais comandos distritais de operações de socorro, uma alteração que se concretiza no âmbito da lei orgânica da ANEPC, que entrou em vigor em abril de 2019 e que já levou à criação dos comandos regionais.
“Estamos a trabalhar para que no próximo mês de maio, junho, estejam todos a funcionar”, afirmou a secretária de Estado Patrícia Gaspar em Vila Real. Questionada sobre as críticas, a governante disse estar “absolutamente convicta” que esta é uma mudança que “será positiva”.
“Vai exigir uma readaptação, vai exigir um olhar novo para o território, mas não vai alterar sobremaneira por exemplo aquilo que é a atuação dos corpos de bombeiros, que vão manter as suas áreas de atuação, vão manter exatamente as suas missões”, acrescentou.
A governante disse que a nova lei orgânica “vai ao encontro daquilo que é o objetivo final, que é estar mais próximo do cidadão, das autarquias, que é estar mais próximos de quem tem efetivamente o conhecimento real do que se passa no terreno”.
Portanto, na sua opinião, “os ganhos vão ser importantes ao nível da eficácia, ao nível da coordenação institucional, ao nível da coordenação operacional propriamente dita, considerando ainda que as “comunidades intermunicipais, na nova lógica territorial, têm um papel absolutamente fundamental também na proteção civil” e que, portanto, é um modelo que todos têm de “ir construindo”.
“Nós sabemos que quando se mudam coisas há sempre reações, as pessoas tendem a sentir-se confortáveis nos modelos que estão vigentes, mas às vezes é preciso mudar e isto resulta também muito das aprendizagens e das avaliações que fomos fazendo”, sublinhou.
