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O Governo garante que o país está “em condições de poder avançar” para a terceira fase de desconfinamento da Covid-19.
O anúncio foi feito esta quinta-feira (23 de setembro) pelo primeiro-ministro António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros que determinou as medidas que deverão entrar em vigor a 1 de outubro.
O país vai passar a estar em situação de alerta, devido à evolução positiva da situação pandémica. Os bares e as discotecas vão passar a estar finalmente abertos após mais de um ano e meio fechados, enquanto deixam de vigorar os limites de horários.
Os restaurantes vão deixar de estarem sujeitos a limites máximos de lotação por grupos e também deixam de exigir a apresentação do certificado para acesso ao interior. O certificado também vai deixar de ser exigido por termas, estabelecimentos turísticos, casinos e ginásios.
Entre as medidas anunciadas, o primeiro-ministro anunciou ainda que o certificado digital continuará a ser condição para viagens aéreas e marítimas, acesso a lares e estabelecimentos hospitalares, além do acesso para grandes eventos culturais, desportivos e corporativos. As visitas hospitalares passam a ser retomadas.
A máscara vai continuar a ser de uso obrigatório em transportes públicos, lares, hospitais, espetáculos e grandes superfícies, mas não nos bares e discotecas, onde basta apenas apresentar o certificado de vacinação.
António Costa garantiu ainda que as máscaras também não são obrigatórias nos recreios das escolas, adiantando também que a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas sobre o confinamento de modo a “responder aos problemas que ainda tem subsistido nomeadamente ao confinamento de pessoas que já estão vacinadas”.
O governante justificou este novo alívio das restrições com a necessidade de dar tempo às atividades para se adaptarem às novas medidas. “Não vamos dizer às discotecas: a partir de amanhã podem abrir. As pessoas têm de ter tempo para se organizarem. O mesmo se diga em relação aos hospitais. Toda a adaptação da sociedade é importante que aconteça de forma tranquila”, disse.
Incidência Covid de 140 casos no país
Segundo o primeiro-ministro, o continente tem nesta altura uma taxa de incidência de 140,1 casos por 100 mil habitantes. A taxa de transmissibilidade Rt ronda agora os 0,81.
“A grande diferença é desde logo no risco de transmissibilidade tem a ver com o impacto na vacinação”, afirmou o primeiro-ministro acrescentando que a vacinação foi determinante.
Segundo António Costa, a taxa de vacinação completa é agora de 83,4 por cento da população nacional. O primeiro-ministro garantiu que, de acordo com as previsões da task-force da vacinação, será previsível alcançar a meta dos 85 por cento na próxima semana.
Aos jornalistas em Lisboa, o chefe do Governo lembrou que, apesar do alívio das restrições, a pandemia ainda não acabou.
“Passamos, por isso, a uma fase que assenta na responsabilidade individual de cada um. Não podemos esquecer que a pandemia não acabou, e que embora controlada, o risco permanece. Sabemos que as vacinas não asseguram imunidade total, e há uma faixa muito pequena de recusa de vacinação”, disse António Costa lembrando que o risco ainda existe e que as vacinas não garantem total imunidade ao coronavírus.
O primeiro-ministro alertou ainda para a necessidade de se continuar a tomar as medidas essenciais de controlo como o distanciamento social e a higienização.