Governo promete soluções estruturais para viticultores do Douro

O Ministério da Agricultura e Mar garantiu esta quarta-feira (2 de julho) que está a preparar soluções estruturais para “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental” da Região Demarcada do Douro (RDD), medidas essas que serão dirigidas “sobretudo aos pequenos produtores”.

O plano para o Douro está a ser estruturado em articulação com os organismos do Ministério da Agricultura e Mar e com o envolvimento de agentes da região e a Comissão Europeia, frisou o ministério liderado por José Manuel Fernandes, em comunicado enviado à agência Lusa.

“As medidas que estão a ser ultimadas, têm caráter estrutural e serão dirigidas aos produtores, sobretudo os pequenos produtores. Muito em breve teremos novidades a este respeito”, pode ler-se na nota.

O comunicado da tutela foi divulgado no mesmo dia da manifestação de viticultores do Douro marcada para esta manhã no Peso da Régua, distrito de Vila Real, e promovida pela Confederação Nacional da Agricultura e pela Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense com o objetivo de alertar para a crise que afeta a região (que inclui boa parte do norte do distrito de Viseu), exigir soluções e venda de uvas a preços justos.

Na nota, o Governo “reconhece as legítimas preocupações manifestadas pelos viticultores da região, num contexto particularmente desafiante para o setor vitivinícola mundial, derivado de uma diminuição do consumo”.

O Ministério da Agricultura e Mar assume também “o compromisso com a valorização do trabalho dos viticultores e da construção de soluções estruturais”.

As medidas serão apresentadas em breve ao Conselho Interprofissional do Douro e visam “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental da RDD”, garantiu.

O ministério liderado por José Manuel Fernandes destacou que foi criado na União Europeia (UE) um grupo de alto nível, onde “Portugal teve uma participação ativa”, através de “um conjunto de propostas, que estão em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu, para mitigar esta situação”.

“Não podemos desistir da promoção de um produto único no mundo. Por essa razão já reforçámos o montante destinado à promoção do vinho português em países terceiros, em 14,2 milhões de euros, para os anos de 2025 a 2027, num montante global de 34 milhões de euros. No último aviso lançado, com a mais elevada dotação orçamental de sempre – 20 milhões de euros – as candidaturas a pedidos de apoio atingiram apenas os 12 milhões de euros, havendo a expectativa de que o montante total venha a ser utilizado”, sublinhou.

O Ministério da Agricultura e Mar adiantou ainda que está a trabalhar para “a utilização de saldos de gerência acumulados para desenvolver um plano de promoção e proteção plurianual, reforçando o valor das DOP [Denominação de Origem Protegida], no contexto nacional e internacional”.

A tutela apontou também que nos últimos 11 meses tomou “mais medidas para o setor do vinho do Douro, do que o governo anterior em todos os seus anos de governação”.

Entre as medidas do primeiro governo liderado por Luís Montenegro, enumeradas no comunicado, estão o apoio para a destilação, no valor de 19,5 milhões de euros ou a criação de uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, para apoiar produtores e fornecedores da uva adquirida ou a adquirir.

O executivo destaca ainda o reforço de 14,2 milhões para a Promoção e Comunicação em Países Terceiros, passando a dotação total dos anos 2025-2027 de 19,8 milhões de euros para 34 milhões de euros.

Para o ministério, estas medidas “contribuíram para um aumento das exportações de 4,5% e uma diminuição das importações em 19,5%”, conduzindo-o a “um saldo positivo da balança comercial de mais de 800 milhões de euros, no ano de 2024”.