No espaço de um ano, o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) na região de Viseu diminuiu 13,2 por cento.
Em maio, beneficiavam do CSI 8.229 idosos, incluindo 2.436 homens e 5.793 mulheres. Há um ano, em maio de 2023, o subsídio era entregue a 9.481 seniores. Os dados foram divulgados pela Segurança Social.
Na região, o número de pensionistas que recebem o subsídio tem vindo a diminuir no último ano. O número mais baixo foi registado em junho de 2023 (7.992 beneficiários). Desde então, os registos foram aumentando até janeiro deste ano (8.382 beneficiários).
Já em fevereiro e março, os dados voltaram a descer, seguindo-se uma nova subida em abril (8.439 beneficiários) e outra quebra em maio.
Governo aumenta valor de referência, mas novos beneficiários são menos do que o previsto
Recentemente, o Governo aumentou em 50 euros o valor de referência do complemento solidário para os 600 euros mensais.
O teto máximo passou a ser de 7.208 euros anuais para pensionistas individuais e de 12.614 euros para casais, sendo que os pensionistas recebem todos os meses a diferença entre os recursos atuais e o valor de referência.
Além disso, os rendimentos dos filhos deixaram de contar para o cálculo da prestação, sendo apenas contabilizados os recursos do reformado, se for solteiro, divorciado ou viúvo, ou do casal.
De acordo com o Jornal de Notícias, que cita a tutela, mais 14 mil idosos com reformas baixas foram apoiados com o CSI nos últimos dois meses (maio e junho). O número está abaixo das previsões do Governo que apontavam para um universo de 24 mil novos beneficiários.
Além de ser necessário ter recursos inferiores ao teto máximo estabelecido, o Complemento Solidário para Idosos só é elegível para pessoas com mais de 66 anos e quatro meses de idade e que residam em Portugal há, pelo menos, seis anos seguidos.
Só os reformados que não tiverem direito a Pensão Social de Velhice podem requerer o CSI. Ainda assim, o apoio é acumulável com a pensão de velhice ou de sobrevivência e com a pensão de invalidez do regime geral, desde que os pensionistas não sejam titulares da prestação social para a inclusão.
Os beneficiários do CSI têm acesso gratuito na farmácia aos medicamentos comparticipados e prescritos pelo médico, além de uma comparticipação de 75 por cento na compra de óculos, lentes e próteses dentárias removíveis.
