A investigação da Polícia Judiciária (PJ) que foi desencadeada esta quarta-feira na ilha da Madeira passou pelo concelho de Aguiar da Beira. O anúncio foi feito pela força policial em comunicado.
A PJ está a coordenar a operação que já tem três detidos, entre eles o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e que levou à realização de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias em todo o país. Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influência, entre outros crimes.
O processo – que também envolve o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque – investiga alegados favorecimentos a grupos económicos como o Grupo Pestana, que detém vários hotéis.
Além de Aguiar da Beira, a Judiciária também avançou com buscas em Braga, Porto, Paredes, Lisboa, Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo e Bucelas, entre outros do continente, além da região autónoma da Madeira e da cidade de Ponta Delgada, nos Açores.
Em comunicado, a PJ explica que as diligências visaram a recolha de elementos probatórios complementares “a fim de consolidar as investigações” dos crimes em causa.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, esclarece a Judiciária.
A PJ acrescenta que, nesta operação, participaram dois juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da Republica e 270 investigadores criminais e peritos da Judiciária, além da colaboração da Força Aérea na montagem do dispositivo humano e logístico.
Os detidos nesta operação serão ouvidos no Tribunal Central de Investigação Criminal, onde serão interrogados e conhecerão as medidas de coação.
