A associação intermunicipal de resíduos que junta os municípios de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tondela e Tábua está a realizar sete obras de ampliação e modernização de redes e estações de tratamento de águas residuais num investimento total de cerca de 6,2 milhões de euros.
O anúncio foi feito pela AINTAR – Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais, que junta os quatro concelhos e que foi apresentada esta semana. Segundo esta entidade, as empreitadas contam com apoios a fundo perdido do Fundo de Coesão.
A AINTAR garante que já tem “um plano de investimentos futuros que pretende levar a cabo a curto e médio prazo e que será mais um forte contributo para o objetivo final de incrementar a qualidade e a abrangência do serviço de saneamento de águas residuais prestado a todos os munícipes”.
A AINTAR foi apresentada na última segunda-feira (5 de junho), um ato que foi seguido da Água reciclada é oportunidade para substituir o uso das barragens disse ministro do Ambiente em Carregal do Sal de tratamento de águas residuais em Carregal do Sal – onde o novo sistema passa a garantir saneamento adequado em 60 por cento do concelho – e Tábua com a presença do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
A associação – presidida pelo autarca de Carregal do Sal, Paulo Catalino – sublinha que a junção dos quatro municípios associados faz parte de um “projeto estruturante” para uma “gestão conjunta” do saneamento de águas residuais, abrangendo mais de 56 mil habitantes.
“É uma alteração de paradigma, a transição de um modelo de governança baseado em sistemas isolados e dispersos, com lógicas de gestão individuais e pouco comunicantes, para um modelo de gestão integrada e intercomunicante, com benefícios impactantes na modernização e ampliação de sistemas de tratamento e redes de transporte bem como nos novos desafios do reaproveitamento de águas residuais num contexto de escassez de água, do aumento da eficiência energética, do reforço do papel das energias renováveis na gestão das águas residuais e na proteção dos recursos hídricos e dos ecossistemas”, referiu.
Os objetivos passam pela eficiência da gestão e pelo reforço da capacidade de investimento e da acessibilidade das populações aos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais, com vista a garantir o acesso das famílias e empresas ao serviço de saneamento de águas residuais e a promover a qualidade de vida e do desenvolvimento humano e económico sustentável.
Quanto às tarifas, a AINTAR garante que ela vai ser mais barata do que a maioria dos concelhos do país, tendo em conta o custo médio do consumo de 120 metros cúbicos de água por ano.
Os tarifários serão diferenciados, nomeadamente para as famílias numerosas e para os utilizadores mais carenciados, que estão protegidos pela aplicação de “um tarifário social abrangente que contempla os beneficiários de um conjunto de prestações sociais”.
O tarifário já aprovado reflete a “sustentabilidade económico-financeira do serviço prestado”, a “proteção da acessibilidade económica dos utilizadores” e a “proteção dos utilizadores mais vulneráveis”, sublinha a associação.
A constituição da AINTAR foi aprovada pelas câmaras e assembleias municipais dos quatro municípios associados. Os órgãos sociais são a Assembleia Intermunicipal e a Direção, compostos pelos presidentes de Câmara de cada um dos quatro concelhos, além do órgão de fiscalização.
