A Câmara de Mortágua vai transferir cerca de 650 mil euros para as juntas de freguesia do concelho este ano, no âmbito da delegação de competências.
Os apoios vão ser dados depois da recente assinatura dos protocolos de colaboração com as juntas. “Com esta transferência pretende-se reforçar a capacidade financeira das Juntas de Freguesia do concelho, para que possam dar cabal execução às suas atribuições e ao seu Plano de Atividades”, salientou o município.
A maior parte, de 500 mil euros, será canalizada para apoiar investimentos, enquanto a outra parte da verba, no valor de mais de 149 mil euros, será destinada “ao apoio a despesas correntes (funcionamento)”, num montante total de 649.658,90 euros. A autarquia salientou que a distribuição da verba por freguesia foi decidida tendo em conta os critérios definidos no Orçamento de Estado.
O presidente da Câmara, Ricardo Pardal, salientou que a colaboração e a parceria com as juntas de freguesia representam “um bom modelo de governação”, orientando o relacionamento institucional entre as autarquias.
Segundo o autarca, o modelo tem trazido “vantagens na gestão global do Município e também para as Juntas de Freguesia”, permitindo a estas “desenvolver um conjunto de ações em áreas como a limpeza urbana, a defesa da floresta, ou a execução de obras simples”.
“A delegação de competências é acompanhada dos necessários meios financeiros e formalizada através destes protocolos, bem como por via da celebração de contratos interadministrativos. Quer a Câmara Municipal quer as juntas de Freguesia visam um objetivo comum, que é promover o desenvolvimento do território, a coesão social e a qualidade de vida das populações”, frisou.
