Mortágua já tem em vigor novo Plano Diretor Municipal

Entrou em vigor esta segunda-feira (20 de janeiro) o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Mortágua, que regula a ocupação, uso e transformação dos solos no concelho. O plano foi atualizado mais de três décadas depois.

A Câmara garante que os objetivos do documento são “promover a coesão social e territorial, fomentar a atratividade e dinâmica económica, e valorizar as aptidões territoriais num quadro de sustentabilidade ambiental”.

O PDM de Mortágua entrou em vigor depois de um processo de revisão do documento que estava datado de 1994 e encontrava-se “desatualizado face às alterações no quadro legislativo do ordenamento do território e do urbanismo e às transformações económicas, sociais, culturais e ambientais que entretanto ocorreram”.

O processo envolveu uma fase de discussão e consulta pública que durou 30 dias úteis e, depois, a apresentação da proposta final que foi aprovada pela Assembleia Municipal.

A autarquia destaca o “intenso e exigente trabalho” que, além do município, também envolveu outras entidades que participaram na elaboração do documento e de pareceres e garante que “procurou salvaguardar os interesses de Mortágua e dos mortaguenses”.

A Câmara acrescenta que o novo PDM vai servir como “um instrumento estratégico e orientador na definição do modelo de desenvolvimento territorial do concelho, capaz de responder à realidade dos tempos atuais e sobretudo aos desafios do futuro, criando condições favoráveis para um futuro dinâmico e atrativo para todos os que vivem e investem em Mortágua”.