Covid-19

Começa hoje a terceira fase do desconfinamento

Carregal do Sal não vai avançar. Resende e Penalva do Castelo estão sob alerta, mas avançam na mesma

Portugal inicia esta segunda-feira (19 de abril) a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, entre outros espaços.

Um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos onde a incidência da Covid-19 é maior, incluindo Carregal do Sal, que mantém as regras da segunda fase.

Já Resende e Penalva do Castelo estão sob alerta, porque passaram a ter mais de 120 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes.

Carregal do Sal manteve-se acima da incidência-limite dos 120 casos por 100 mil habitantes e, por isso, não vai poder avançar mais no desconfinamento.

Quanto a concelhos como Resende e Penalva do Castelo, o primeiro-ministro António Costa alertou que estes municípios “têm de ter atenção ao desconfinamento”, apesar de avançarem no plano.

Já Cinfães vai também avançar para esta terceira fase porque já tem uma incidência abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, inclusive nos concelhos que não avançam para a terceira fase do desconfinamento.

Na área da restauração, será possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com um máximo de quatro clientes no interior, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado e que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde. Também reabrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Estas reaberturas aplicam-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras que vigoraram nos últimos 15 dias, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as restrições mais “apertadas” da primeira fase de desconfinamento.

Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Está também autorizada prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas, e os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde decorram.

Os eventos exteriores nos concelhos que avançaram para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados, as lojas do cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, mas mantêm-se o dever geral de recolhimento em Portugal, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.