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A palavra Transparência tem vindo a tornar-se uma estrela com sucesso na nossa democracia e vem sobretudo do lado das oposições. É uma palavra com vários sentidos, mas neste nosso contexto, vale a pena pegar em dois deles. Um é “deixar passar a luz” e o outro é “até ao chegar á nossa vista”. Veremos adiante o porquê da luz e da vista! Eu sou dos que acredita que tudo tem as duas faces, tal e qual como a moeda, a face boa e a face má. Vamos começar pela boa!
A Transparência pode ser um bom instrumento de observação, controlo e regulação do poder político feito pelos cidadãos, mas não é o único. Também é um valor democrático que permite á cidadania observar a atividade dos eleitos, nomeadamente nos procedimentos legais, processos de decisão, abusos de poder e com isso podermos confiar nas Instituições. A própria democracia tem as suas estruturas formais de observação e controlo como o parlamentar, judicial, presidencial e várias agências. Por isso se diz que vivemos numa Sociedade de Observação.
A moeda boa perde-se e transforma-se em má, quando se esquece do seu princípio básico, a construção e a procura das melhores soluções para o país. Perde-se quando o Observador e o Observado se refinam nos processos de ataque e ocultação e tudo se transforma no Jogo do Gato e do Rato. Nestes casos, da Transparência faz-se nudez e da vida pública um espetáculo pornográfico. A Transparência também não é um valor absoluto, nem exclusivo da política, acontece em todas as atividades humanas. Como sabemos, há momentos em que é preferível o silêncio á mentira ou á enfadonha e previsível retórica.
Transparência e Confiança nem sempre estão juntos e podem até causar efeitos perversos, virar publicidade ou nuvens de fumo. A Transparência não é um momento, mas um movimento contínuo percebido pelos dois lados. Nunca é uma onda de choque que apenas serve para queimar políticos e derrubar governos. Tudo porque a Confiança só existe num espaço entre o saber e o não saber, porque se sei tudo, então já não é necessária a Confiança. Também não existe Transparência, quando não se dá um espaço de liberdade de ação, quando se submete o observado a uma vigilância constante do tipo Big Brother. A Sociedade de Transparência que estamos a construir e a exigir aos políticos e governos, baseada na desconfiança, acabará no pior controlo e na morte definitiva da Confiança. Servirá apenas o propósito de expor os políticos e de os transformar em objetos de escândalos.
Também a Verdade e a Transparência são coisas diferentes e isso começa logo na relação que temos connosco. O Ser Humano, até para si não é transparente e engana-se frequentemente a si próprio. Depois, não há duas pessoas iguais e a pensar e sentir exatamente da mesma maneira, quando ouvem as mesmas palavras ou discursos. Acontece o mesmo quando se lê um artigo, um livro ou se vê um jogo de futebol. Que tipo de verdade vamos exigir, quando nos dizem aquilo que não queremos ouvir ou nem estamos de acordo?
Na nossa democracia representativa vivemos em dois mundos. Por um lado a voz, o discurso e a palavra. Pelo outro o olhar, a visão e o ecrã que se têm imposto aos outros sentidos. A voz e a oralidade estão a ser substituídos pela vista e imagem e isso traz consequências para a política! Primeiro ficou mais pobre nas ideias e no discurso, depois porque o olhar é mais passivo e num momento em que a democracia mais precisa de participação. É aqui que começa a parte má desta moeda!
Nós percebemos que há uma enorme pressão sobre a Transparência, mas apenas uma parte é de boa fé. O outro lado é por apelo ao descrédito no comportamento humano e atração pela máquina inteligente. As vantagens são claras, ela é mais rápida, produz mais informação, trabalha 365 dias/ano, 24 horas/dia, não é sindicalizada e supostamente será mais transparente. A verdade é que não está provado que velocidade e quantidade de informação levem a melhores decisões, nem que essa informação seja mesmo transparente. Mas vai contribuir para a paralisação da política, que tem um outro ritmo e do que ela precisa não é de mais informação, mas de uma estratégia. E o que acontece á Sociedade? A Sociedade que devia estar a participar ativamente na política, transformou-se numa espetadora que se vai escandalizando com os casos que lhe são apresentados. Seremos uma Democracia de Espetadores!
Nada disto é novidade! Por isso no início eu falei no “deixar passar a luz”. Já no Séc. XVIII com Voltaire, existiu um momento da história chamado “Primeiro Movimento das Luzes”. Foi aí que apareceu o dígito na forma de Estatística. A ideia era libertar a sociedade de um conhecimento mítico, das ideias e emoções. Também já aí se falava de Transparência e do dígito libertador. O que estamos a assistir hoje é a um “Segundo Movimento das Luzes” e novamente com o dígito, agora na forma de algoritmo. Também aqui se invoca o mesmo propósito da Transparência! Em 4/2/2013 o New York Times publicava um artigo onde se dizia: “os dados são lentes transparentes e fiáveis que nos permitem filtrar todo o emocional e a ideologia…Os dados nos ajudarão a prever o futuro”.
Quer tudo isto dizer, que a Transparência que se passa no discurso político vai para além das aparências ou já profetiza uma Nova Transparência dos Dados. Isso acabará por se transformar em ideologia e fará parte da política. No entanto, há poucas certezas sobre a linearidade do Tempo e da relação passado/futuro. O mais natural é que um dia, ao algoritmo venha suceder uma outra moeda e outras Luzes! Mas haverá sempre uma face boa e outra má e que terá os seus militantes e beneficiários, bem como os desprotegidos pela sorte. Quanto a prever o futuro, ele é um espaço aberto onde tudo é possível!
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Joaquim Alexandre Rodrigues
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Magda Matos
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