PAN critica Câmara de Viseu por não hastear bandeira LGBTQIA+

O PAN critica a Câmara de Viseu por não hastear a bandeira LGBTQIA+, numa situação denunciada esta terça-feira (6 de junho) pelo movimento Já Marchavas, que Comunidade LGBTQIA+ acusa autarquia de Viseu de ser ‘conservadora’ e de inviabilizar iniciativas que chamam a atenção para as questões de não discriminação de género e orientação sexual. A Câmara alegou questões protocolares e técnicas para não hastear a bandeira.

O PAN Viseu acusou a Câmara de “relutância” e de “falta de vontade pela representatividade pluralizada das várias comunidades existentes na região” e lembrou que as pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais e transsexuais “estão sujeitas a discriminação, perseguição e violência no seu quotidiano”.

O partido defendeu que a bandeira LGBTQIA+ devia ser hasteada neste mês de junho, Mês do Orgulho, “de modo a conferir visibilidade às pessoas pertencentes à comunidade, aos seus desafios e conquistas vividos enquanto cidadãos e residentes no distrito”.

A porta-voz Carolina Pia referiu que o hasteamento da bandeira “não afeta negativamente as restantes comunidades” e que a recusa do município, “sabendo-se que tal ato seria tempestivo, perpetua a invisibilidade da comunidade na região, levando não só à perpetuação da intolerância existente na região como ao aumento da descrença da população pelos representantes que por ela foram eleitos, à perpetuação da intolerância na região e à sensação de insegurança vividas pelas pessoas visadas”.

O PAN também defende que o ato do município representa uma recusa pelo cumprimento das convenções internacionais, “não estando, por isso, a aplicar o verdadeiro Estado de Direito”.

De acordo com o relato feito pelo Já Marchavas, em maio a plataforma reuniu com a vereadora da Cultura e Ação Social na Câmara, Leonor Barata, para propor várias iniciativas ao município que viabilizassem as questões de não discriminação de género e orientação sexual, tendo sido sugeridos locais como a Casa Amarela para a sua realização, mas as respostas não foram positivas devido à programação dos museus municipais.

O movimento queixa-se ainda do município ter um Plano para a Igualdade que “mostra ser uma nulidade no que toca ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais”.

Em resposta, Leonor Barata garantiu que “não há nenhuma má vontade”. “Nós não recusámos nada à plataforma. Aliás, a bandeira foi hasteada a 17 de maio no Teatro Viriato (a pedido da Associação Atitude Coletiva). No ano passado, por exemplo, foi hasteada na Biblioteca Municipal e a plataforma fez lá uma exposição. O que nós dissemos é que os espaços têm programação própria e não estão disponíveis em determinadas datas. O que há aqui são divergências temporais”, justificou a vereadora, acrescentando que o Plano de Igualdade já contempla as causas LGBT e dizendo-se surpreendida pela posição do Já Marchavas.