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Joaquim Alexandre Rodrigues
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Jorge Marques
Os deputados do PS na Assembleia Municipal de Tondela votaram contra o relatório de contas recentemente aprovado pela Câmara e relativo a 2020, com um saldo de gerência de cerca de 9 milhões de euros.
Em sede do executivo da autarquia, as contas foram aprovadas pela maioria PSD e tiveram o voto contra dos vereadores do PS.
Os socialistas entenderam que, durante o último ano, “não se vislumbraram passos significativos para avanço de algumas políticas municipais fundamentais para o combate à perda de população”, lamentando que não foram avançadas políticas de habitação e reabilitação urbana a preços acessíveis.
“Aprovou-se uma Estratégia Local de Habitação, já tarde demais e que só é obrigatória para obtenção de financiamento na linha 1º Direito, e passados quase oito meses ainda não se sabe de nada sobre as decisões do Instituto de Habitação ou sobre qualquer outra iniciativa da Câmara para disponibilização de habitação acessível. Até parece que se deixa o exclusivo da construção para a iniciativa privada, que sendo obviamente respeitável e bem-vinda tem como finalidade normal o lucro e não a satisfação de carências sociais relevantes”, criticaram.
Os deputados também criticaram as “sucessivas baixas taxas de execução anual da cobrança de receitas e da correspondente execução das despesas de capital”, considerando que o Governo e os contribuintes cumpriram as suas obrigações para com a autarquia de Tondela através da boa taxa de execução das receitas correntes com uma subida da cobrança dos impostos diretos e das transferências da Administração Central.
“Já as receitas de capital efetivamente arrecadadas revelam uma inaceitável discrepância entre o executado que não passou de 25,83% do orçamentado por a Câmara não ter posto em execução atempadamente a generalidade das obras e com financiamento aprovado pelos fundos comunitários, de onde provêm a maior parte das receitas de capital. E nesse campo sem execução não há recebimento”, acrescentaram.
Os socialistas consideraram que a “estratégia eleitoralista de protelamento de lançamento de obras para fazer figura no final de mandato” do PSD “deu muito mau resultado para os munícipes”.
“No campo da execução da despesa, a execução da despesa corrente atingiu uma percentagem de mais ou menos 64,2%, essencialmente dependentes das despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, percentagem baixa, e sobretudo muito baixa nas funções sociais em ano de crise, mesmo com alguns apoios específicos concedidos para mitigar algumas consequências da Covid-19. A execução das despesas de capital se ficou por uns baixos cerca de 40%, em que se incluem amortizações de empréstimos e transferências de capital”, afirmaram.
Segundo os socialistas, o resultado líquido foi superior a 800 mil euros.
Os deputados referem ainda que o objetivo da Câmara é “independentemente da necessidade de ter uma gestão equilibrada, não seja ter lucro, mas sim proporcionar bem-estar aos seus munícipes”.
A dívida total da Câmara de Tondela rondou os cerca de 5,6 milhões de euros no final de 2020.