Ranking: Distrito de Viseu com oito municípios que melhor gerem o dinheiro

São sete os municípios do distrito de Viseu que estão entre os 100 melhores em eficiência financeira, de acordo com o ‘ranking’ global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e que reporta ao ano de 2021. São eles: Carregal do Sal, Cinfães, Mortágua, Penalva do Castelo, Penedono, Sátão e Sernancelhe. Todos concelhos de pequena dimensão. De fora da lista está Viseu, capital do Distrito, município que integrava o ranking no ano passado.

Estas são também as autarquias, a que se junta Vila Nova de Paiva, que lideram o ranking com melhor pontuação global no distrito de Viseu.

Dos vários indicadores analisados neste documento, um deles refere-se aos municípios que apresentam maior valor de impostos e taxas cobradas e o concelho de Viseu ocupa a 32.ª posição, com um valor de cerca de 28 milhões de taxas cobradas. Mas, o município de Viseu está ainda entre os municípios com maior aumento de passivo, ocupando o 35.º lugar do ranking global, seguindo-se Lamego (40.º).

Também segundo o Anuário, Viseu está entre as 13 autarquias que aumentaram a despesa com o pessoal acima da média nacional (7,9%). Na autarquia viseense, os gastos aumentaram seis milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 38,5%.

Entre os municípios com o menor valor no passivo, do distrito de Viseu e que englobam o ranking global, estão Sátão, Penalva do Castelo, Vila Nova de Paiva, Sernancelhe e Mortágua.

Penedono é o segundo município do país com o menor índice de dívida. Já Tabuaço está entre os vinte municípios que ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei em 2021

O ‘ranking’ tem em conta a ordenação global dos municípios de acordo com o seu desempenho na conjugação de nove indicadores: índice de liquidez, razão entre os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada liquida), grau de execução do saldo efetivo, na ótica dos compromissos, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.

Em Portugal, apenas 74 (24%) dos 308 municípios apresentaram em 2021 “um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”,

De acordo com o documento, foram 74 os municípios que apresentaram um nível satisfatório com base na conjugação de nove indicadores, ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global.
“Em face deste cômputo, a situação não foi muito favorável aos restantes 234 municípios (76% do total do universo), os quais apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘Ranking Global’, isto é, uma pontuação inferior a 900 pontos”, é salientado.

Segundo o Anuário, 43 dos 74 municípios com desempenho satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível (1.800 pontos).
No Anuário, o ‘ranking’ global da prestação dos municípios apresenta apenas as 100 autarquias que obtiveram as melhores prestações.
A melhor pontuação foi atingida pelo município de Sintra (1.600 pontos num máximo possível de 1.800), seguida por Santa Maria da Feira (1.511) e Marinha Grande (1.501).
Apenas sete municípios tiveram pontuação igual ou superior a 80%: três deles foram municípios de grande dimensão (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de média dimensão (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimensão (Santana – Madeira – e Grândola).
Segundo o documento, em 2021, nos 100 municípios com melhor classificação, 14 são de grande dimensão, 34 de média dimensão e 52 de pequena dimensão.

“Representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, é salientado.
Em termos de distritos, Aveiro, Faro, Leiria e Lisboa têm metade ou mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira, é destacado.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.
O documento é realizado desde 2004 (relativo a 2003) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e pode ser consultado em www.occ.pt.