A autarquia de Resende poderá perder dois vereadores nas próximas eleições autárquicas, tendo em conta o número de habitantes recenseados que passou dos 10 138 em 2021 para os 9 630 a 31 de dezembro de 2024, como consta base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República
O executivo é, atualmente, constituído por sete elementos e, de acordo com a lei, deverá passar a ter cinco.
“Se assim for, vai ser menos gente a trabalhar e o trabalho é o mesmo ou ainda mais, tendo em conta as competências”, sublinhou o presidente da Câmara de Resende, o socialista Garcez Trindade que não se recandidata por já ter atingido o limite de mandatos.
O autarca frisou que atualmente são quatro os vereadores com pelouro. “Com a diminuição passam a ser três. É o que temos. Uma política de terceiro mundo”, criticou.
O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral.
A lei em vigor estabelece que o executivo municipal é composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos eleitores; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.
Ora, em Resende, nas eleições autárquicas de 2021, o concelho tinha mais de 10 mil pessoas recenseadas. O número (9 722) baixou já nas eleições legislativas de março de 2024 e os números de 31 de dezembro dão ainda mais outra quebra (9 630).
E apenas o concelho de Viseu aumentou o número de eleitores recenseados a 31 de dezembro de 2024 comparativamente ao número de inscritos nas eleições legislativas desse anos, mas baixou quanto ao número de recenseados nas autárquicas de 2021.
O município de Viseu tem 92 447 pessoas recenseadas, mais do que as 92 381 que estavam em março de 2024.
Exceto Sernancelhe, que também aumentou 25 eleitores, os restantes concelhos perderam todos eleitores.
De acordo com a lei eleitoral, o primeiro candidato da lista mais votada será o presidente do executivo e os restantes elementos eleitos compõem a vereação.
A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do executivo municipal, implica também a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento do Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.
O número de eleitores registados nos concelhos, segundo os cadernos eleitorais, não corresponde à população residente nos concelhos.
Com as eleições autárquicas (a data ainda não foi definida) a decorrer no último quarto do ano, são já muitos os candidatos conhecidos. Para já, apenas os dois maiores partidos (PS e PSD) foram os que deram o pontapé de partida ao divulgarem “mais cedo” os rostos que, em alguns casos, podem vir a ser de mudança e que o leitor pode ficar a conhecer na edição desta sexta-feira do Jornal do Centro.
As candidaturas nestas duas forças partidárias estão quase todas fechadas, mas há compassos de espera em alguns municípios. No distrito de Viseu, é certo que seis autarquias vão ter novos protagonistas, já que há autarcas que atingiram o limite de mandatos.
