A autarquia de Tarouca garante que não está na lista das autarquias mais endividadas desde há quatro anos. Em causa, notícias avançadas esta terça-feira (24 de maio) pela imprensa que davam conta do impedimento do município de contratar trabalhadores por ultrapassar o limite de endividamento, uma situação que é negada pelo executivo.
A Câmara garante, num esclarecimento enviado ao Jornal do Centro, que não se encontra em excesso de endividamento desde 2018 e que, em 2020, teve uma dívida total de 11,5 milhões de euros, abaixo do limite de 12,2 milhões.
O executivo presidido por Valdemar Pereira refere que “está obrigada ao cumprimento de normas legais em matéria de endividamento, sendo objeto de acompanhamento por parte de várias entidades externas, incluindo Revisor Oficial de Contas”, reportando informação financeira de forma periódica à Direção-Geral das Autarquias Locais.
Entre 2019 e 2021, a dívida do município, excluindo empréstimos, “ficou abaixo de 0,75 vezes a média da receita corrente cobrada líquida cobrada nos três exercícios anteriores”. O vice-presidente da Câmara, José Damião, garante ainda que o município está a avançar com a contratação de novos funcionários “que entrarão nos quadros já em junho ou julho”.
Já a Câmara de Tabuaço garante que vai pedir explicações ao Governo sobre os números. Em declarações ao Jornal do Centro, o presidente da autarquia, Carlos Carvalho, garante que o município conseguiu reduzir a dívida e fala de uma pesada herança herdada do anterior executivo.
“Independentemente de estarmos ou não em dificuldades financeiras, o município reduziu a sua dívida em praticamente metade nestes últimos oito anos e, ainda para mais, conseguimos baixar o rácio de endividamento dos 2,5 para abaixo do limite de 1,5”, explica.
O autarca diz que o município ainda não foi oficialmente informado, mas garante que irá questionar o Governo “sobre que dados se está a basear no endividamento, até porque os valores que vêm noticiados estão bastante acima da nossa dívida atual e temos as contas aprovadas em Assembleia Municipal em abril”.
O responsável assume ainda que o impedimento de contratação de trabalhadores traz problemas ao município de Tabuaço. “É sempre algo que nos cria algum tipo de constrangimentos e é também algo com o qual já vivemos há uma série de anos”, admite.
Carlos Carvalho lembra que, quando entrou o seu executivo, “o município estava em rutura financeira e conseguimos sair dela e equilibrar as contas”. “Como é lógico, ainda não são aquelas que gostaríamos, mas entendemos que reduzir quase em metade a dívida é um trabalho incrível de rigor financeiro sem deixar de investir e tentar criar melhores condições à nossa população”, afirma.
Entretanto, o Parlamento aprovou esta terça-feira (24 de maio) a proposta do PS que propõe o aumento da margem de endividamento das autarquias e que suscitou críticas à oposição por ter sido aceite apesar de ter entrado fora de prazo, no segundo dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para este ano.
A proposta, que introduz o artigo 95.º-A sobre o Fundo Municipal e aumento da margem de endividamento, foi viabilizada com o voto a favor do PS, a abstenção do PSD, BE, PAN e Livre e o voto contra do Chega, Iniciativa Liberal e PCP.
