O presidente da União de Freguesias de Gouviães e Ucanha, João Félix, mantém a esperança na desagregação da freguesia, apesar do veto do Presidente da República ao decreto aprovado pelo Parlamento. O autarca acredita que o processo ainda poderá avançar.
“Eu acredito que isto ainda vai passar”, afirmou João Félix, que sublinha que o diploma voltará à Assembleia da República. “Isto agora tem de ser novamente levado à Assembleia da República. Temos de ter esperança”.
O processo de desagregação das freguesias tem sido longo. A 17 de janeiro, o Parlamento votou a separação de 135 uniões de freguesia em todo o país, incluindo cinco do distrito de Viseu. Entre elas, estava a União de Freguesias de Gouviães e Ucanha, no concelho de Tarouca. O objetivo era que o novo mapa entrasse em vigor após as eleições autárquicas deste ano.
A reforma administrativa de 2013, promovida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, reduziu o número de freguesias de 4.260 para 3.092. Agora, o Parlamento aprovou a reversão parcial dessa reforma, propondo a reposição de 302 freguesias. O diploma foi apresentado por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tendo merecido os votos contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
No entanto, esta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Presidente da República vetou o diploma, alegando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicar o novo mapa já nas eleições autárquicas de setembro ou outubro. Marcelo Rebelo de Sousa justificou o veto com a “falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considerou que a desagregação das freguesias era “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Perante este veto, o PS anunciou já esta terça-feira, 13 de fevereiro, que vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar a sua aprovação no Parlamento. A decisão foi comunicada pela vice-presidente da bancada socialista, Marina Gonçalves. “De imediato, vamos salvaguardar que na data mais próxima possível será reagendado e será da nossa parte confirmado o processo que aqui tivemos no Parlamento”, afirmou.
O presidente da União de Freguesias de Gouviães e Ucanha, João Félix, mantém a esperança de que a desagregação ainda seja possível.
