O vereador independente de oposição na Câmara de Viseu, Baila Antunes, anunciou estar preocupado com as contas da autarquia.
Na quinta-feira (17 de junho), o executivo municipal aprovou as contas consolidadas que revelaram um lucro de mais de 683 mil euros e ativos líquidos superiores a 389 milhões de euros.
Numa nota, Pedro Baila Antunes disse ter dúvidas sobre a “consolidação e sustentabilidade das contas municipais” e alertou que o cenário poder-se-á “agravar preocupantemente” por causa do aumento da dívida de médio e longo-prazo “decorrente dos muitos empréstimos negociados nos últimos dois anos”.
O vereador criticou o executivo PSD presidido por Conceição Azevedo por não ter conseguido concretizar grandes obras municipais nos últimos oito anos de mandato.
“Há infraestruturas básicas fundamentais por concretizar – como a resolução do problema graves de abastecimento de água e o encerramento da Segunda Circular -, não houve a revitalização urbana e socioeconómica do centro histórico e das freguesias rurais, não se apostou na habitação a custos controlados, e não houve a dinamização da atividade económica com escala e competitividade”, afirmou.
Sobre as contas consolidadas da Câmara, Baila Antunes disse que o resultado líquido caiu 20 por cento face a 2019 para os 683.233,23 euros. “O ativo líquido diminui 10 milhões de euros. Os fundos próprios diminuíram 17 milhões de euros. O passivo do grupo municipal cresceu 21%, sendo agora de 37 milhões de euros”, apontou.
O independente explicou ainda que a Câmara fez “engenharias financeiras” nos últimos dois anos, referindo que as receitas consolidadas de 2020 foram aumentadas “através de uma nova receita ligada à participação dos municípios na receita do IVA” e também graças ao acionamento de uma garantia bancária avaliada em mais de dois milhões de euros e ao recebimento de tranches relativas a empréstimos contraídos.
Já em 2019, as receitas consolidadas “foram sobreavaliadas em 1,5 milhões de euros, pelas receitas efetivamente recebidas no ano anterior, como referia uma reserva às contas municipais do Revisor Oficial de Contas”.
Baila Antunes reconheceu que, com a pandemia, 2020 foi “um ano atípico nas contas” da Câmara e “ainda mais difícil de monitorizar e avaliar”. No entanto, argumentou que os 2,3 milhões que o município anunciou ter investido no combate à Covid-19 “não são evidentes nas contas municipais”.
“De facto, foi notório um esforço do executivo em promover medidas de apoio de combate sanitário e de apoio social e económico no âmbito da pandemia. Porém, também houve menos despesas na máquina de marketing e eventos e animação urbana do Município de Viseu. No âmbito dos confinamentos, verificou-se também menos despesa associada a muitas atividades municipais correntes, para além de intervenções naturalmente adiadas”, disse.
Baila Antunes lembrou ainda a “contenção do investimento” nas freguesias e nas infraestruturas básicas nos últimos dois anos, com um corte de quase dois milhões de euros em investimentos “comprometendo obras de implantação e manutenção de infraestruturas básicas no concelho”, além do corte de mais de 20 por cento na compra de bens e serviços em menos 4,4 milhões de euros.
Mesmo assim, o vereador ex-PS salientou que as contas municipais estão melhores em comparação em 2018, em que a oposição alertou para a situação financeira da autarquia e que levou o executivo na altura liderado por Almeida Henriques a conter as despesas.
