O Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos afetos pela prospeção do lítio. O anúncio foi feito depois de as autarquias de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo se terem reunido com o ministro do Ambiente, mostrando a sua preocupação com a prospeção e exploração do “ouro branco”.
O encontro decorreu na tarde da passada quinta-feira (10 de fevereiro), em Lisboa. O presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, disse que a reunião foi “produtiva”, mas salienta que nada ficou decidido no encontro.
“Não há nenhuma tomada de posição. A reunião foi produtiva, uma vez que tivemos a oportunidade de ouvir o que o senhor ministro tinha para nos transmitir. Também esteve presente a Direção-Geral da Energia e Geologia, que fez uma boa apresentação sobre as fases de pesquisa e prospeção que decorrerão”, afirmou.
O autarca de Mangualde disse ainda ao ministro João Pedro Matos Fernandes que, no concelho, existe “uma grande preocupação sobre os efeitos que o lítio poderá ter principalmente no setor agrícola”.
Marco Almeida acredita que se mostrou intransigente na defesa dos interesses da população e da valorização do território de Mangualde. O mesmo fez o presidente da Câmara de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, que não acredita que a exploração de lítio avance no concelho.
O autarca diz que o município já “reduziu substancialmente a área” para a prospeção. “Sabendo que a prospeção vai demorar quatro a cinco anos e que, depois, só irá ser feita uma segunda prospeção depois de regularizada a primeira, a prospeção consiste mais ou menos no tamanho de um furo de captação de água e será feita nesse sentido”, explica.
Na reunião estiveram ainda presentes o presidente da Câmara de Nelas, Joaquim Amaral, e o vereador do Ambiente na autarquia de Viseu, Pedro Ribeiro.
No final do encontro, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que o Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos onde haverá pesquisa para eventual exploração de lítio, para “que se perceba” que “tem mesmo regras ambientais” e quais são os “ganhos económicos”.
Segundo o governante, essas sessões serão organizadas em conjunto com os municípios, para, junto das comunidades locais, “explicar aquilo que é a relevância do lítio, os ganhos económicos que podem resultar da sua exploração, os impactos ambientais que podem provocar e a forma de serem minimizados”.
“De forma a que se perceba que a exploração do lítio em Portugal tem mesmo regras ambientais, que resultarão do concurso a ser lançado e que resultam já da lei em vigor, que farão com que, com todo o respeito, não faça sentido comparar uma futura mina de lítio com minas feitas em Portugal há 70, 80 anos”, afirmou.
A necessidade de comunicar melhor com as comunidades locais foi uma das conclusões saídas dos encontros que o ministro teve com os autarcas dos concelhos afetos pela prospeção, que também manifestaram preocupação com a necessidade de “salvaguardar algumas das parcelas de território” incluídas nestas zonas de prospeção, segundo Matos Fernandes.
O ministro disse aos jornalistas que a fase de prospeção nunca deverá levar menos de dois anos e meio a três anos e que a expectativa e o desejo do Governo é que haja, depois, em cada um dos municípios, uma mina de lítio que ocupará em média 1% da área de pesquisa.
“Estamos a falar na prospeção e na pesquisa de dois, três anos de fotografias e de interpretação fotográfica, da recolha de algumas pedras no local para poderem ser analisadas em laboratório”, para averiguar se contêm lítio com concentração suficiente para merecer uma exploração, afirmou.
Segue-se, ainda na fase de prospeção, em cada território, “alguns deles com centenas de quilómetros quadrados”, a abertura de “dois, três, no máximo, quatro furos” para se perceber se há presença de lítio e em que profundidade e a melhor forma de ser explorado, disse ainda, considerando que só haverá minas daqui a cinco anos no cenário mais célere.
“Uma mina de lítio é uma pedreira grande, ela pode ser enterrada, mas a expectativa que existe é que o lítio seja suficientemente próximo da superfície do próprio solo e o mais normal é ser uma pedreira a céu aberto”, afirmou.
Matos Fernandes acrescentou que nos concelhos abrangidos pelas zonas de prospeção há já 55 pedreiras de feldspato e quartzo e, em algumas delas, foi até já identificado lítio que, num caso, em Gonçalo, Guarda, está mesmo a ser extraído.
O ministro reiterou que este processo da exploração de lítio é “duplamente singular”, por ser assumido e garantido pelo Estado, sem ficar dependente de interesses privados, e por cada mina só vir a avançar depois de dois estudos de impacto ambiental.
Considerou também “uma forma de enriquecer o processo” o caso de zonas de prospeção em que as autarquias decidiram nomear os próprios peritos para o acompanhamento ou avançar com estudos próprios de avaliação ambiental.
Questionado sobre os ganhos económicos para os municípios e populações, Matos Fernandes reafirmou que o rendimento das minas será partilhado com as autarquias, estimando que “essa componente possa ser da ordem de uma centena de milhares de euros ano”.
Por outro lado, sublinhou que as empresas de exploração terão de ter a sua sede no concelho onde se localiza a mina e que haverá exigências e compensações, ambientais e financeiras, que resultarão dos estudos de impacto ambiental.
