Há greve da função pública esta sexta-feira

Escolas, hospitais, centros de saúde, câmaras municipais e outros serviços públicos poderão sofrer perturbações no funcionamento devido à greve da função pública, agendada para esta sexta-feira (17 de março).

A greve foi anunciada a 23 de fevereiro pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, com o objetivo de os profissionais exigirem aumentos imediatos dos salários e a valorização das carreiras e dos serviços públicos, perante “o quadro de empobrecimento” dos trabalhadores.

O líder da Frente Comum de sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, disse esperar uma “adesão maciça” à greve nacional da função pública, antevendo perturbações na saúde, educação, serviços centrais e locais.

“Estamos à espera de uma adesão maciça à greve da administração pública”, disse o coordenador da Frente Comum, em conferência de imprensa, que aconteceu por estes dias em Lisboa, acrescentando que serão afetados “serviços centrais da administração pública, as autarquias locais, serviços de saúde, entre outros, porque as reivindicações são justíssimas”.

Sebastião Santana prevê ainda uma “adesão forte” no setor da educação, que poderá levar ao encerramento de escolas. Situação que entretanto já foi confirmada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que fez saber que os professores e educadores vão participar na greve da Administração Pública.

“Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17”, refere a Fenprof, explicando que o protesto de sexta-feira será “em defesa das suas profissões e carreiras e pela valorização da Administração Pública”, assim como da “Escola Pública, que tão maltratada tem vindo a ser por políticas levadas a efeito por sucessivos governos, incluindo o atual”.

No dia seguinte à manifestação, no sábado, os professores e educadores estarão na rua, de novo, na manifestação dos trabalhadores contra o custo de vida e contra a desvalorização do seu trabalho.

A Fenprof sublinha que, sobre o pré-aviso de greve para sexta-feira, não foram pedidos serviços mínimos, no entanto, estão a decorrer serviços mínimos nas escolas para a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

A greve do STOP começou a 9 de dezembro e poderá prolongar-se até ao final do mês, uma vez que foram entregues pré-avisos até 31 de março que abrangem professores e pessoal não docente.

No início de fevereiro, o tribunal arbitral decretou pela primeira vez serviços mínimos para as greves do STOP, que têm vindo a ser sucessivamente prolongados, sendo que mais recentemente passaram a incluir três horas diárias de atividades letivas.

Os serviços mínimos nas escolas só deixariam de ser exigidos na sexta-feira, se o STOP revogasse a pré-aviso para 17 de março, mantendo-se apenas a greve convocada pela Federação dos Sindicatos da Função Pública, que não levou a tutela a solicitar serviços mínimos.

A Lusa tentou contactar o coordenador nacional do STOP, André Pestana, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Em comunicado, a Fenprof volta a acusar o ministério de “pôr em causa direitos constitucionais, elementares em democracia”, como é o direito à greve.

Sobre os serviços mínimos decretados para os dois dias de greves convocados pela plataforma de nove organizações sindicais – 2 e 3 de março -, a Fenprof recordou hoje que ainda aguardam a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual as organizações recorreram.