Viseu: Crianças sem colocação nas escolas públicas preocupa pais. Último ano com aumento de 400 alunos

Numa altura em que se aproxima o arranque do novo ano letivo são muitos os pais que se debatem com um problema: falta de colocação dos filhos. A situação está a afetar os encarregados de educação um pouco por todo o país, sobretudo para os que têm crianças a entrar pela primeira vez no 1º ciclo do ensino básico.

Em Viseu a situação não é diferente e são vários os relatos de tutores que não conseguiram colocação para os mais novos, sobretudo nas escolas primárias junto da área de residência do centro da cidade. Alguns pais contaram ao Jornal do Centro que “com irmãos na mesma escola, área de residência e a fazer anos até 15 de setembro não houve colocação” ou “com residência e local de trabalho na cidade não houve espaço”. Muitos dos encarregados de educação asseguram que trabalham e vivem no perímetro urbano e “chegaram a dar a hipótese de Faíl”.

À Câmara Municipal de Viseu também já chegaram alguns relatos, mas o município alerta que não tem qualquer responsabilidade nas colocações, nem nas prioridades definidas na legislação.

“A rede escolar não é da responsabilidade da autarquia. Os problemas em colocação de alunos, as prioridades são definidas por legislação. O local de residência, por exemplo, vem em sexto lugar”, começa por explicar o vereador da Educação da Câmara Municipal de Viseu.

Segundo Pedro Ribeiro, “nestes critérios também é preciso ter em conta se frequentaram ou não o agrupamento no ano anterior”. “No primeiro ciclo, o que se verifica em muitos casos é que as crianças andaram em escolas privadas no pré-escolar e, por essa razão, não pertencem a nenhum agrupamento da rede pública”.

No último ano letivo, 2022/2023, Viseu teve um aumento de 400 alunos, 300 no pré-escolar e 1º ciclo. “Houve problemas na colocação de cerca de 40 alunos de diferentes ciclos, com maior incidência no 1º Ciclo”, afirmou o vereador da Educação.

Uma situação que, explica, tem sido “colocada nos últimos três anos, com a chegada de migrantes/imigrantes” e “teve um ponto alto no início do ano letivo 2022-23 com a existência de mais 400 alunos na rede municipal”.

Para resolver parte do problema, na altura a autarquia “solicitou à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares a abertura de mais uma turma de 1º Ciclo na Escola Básica Aquilino Ribeiro, o que resultou na colocação de 22 alunos”.

Apesar de ainda não haver números oficiais de inscritos neste novo ano, Pedro Ribeiro admite que “também deverá registar-se um aumento”.

“Até se poderiam abrir mais turmas, mas isso não é uma responsabilidade da autarquia. Para que se possa abrir uma turma é preciso haver um professor e isso são competências do Ministério da Educação”, lembra.

O responsável admite ainda que “o município pretende alargar a rede de transportes escolares (circuitos especiais) e criar condições nas escolas da periferia de modo a fixar os alunos”. Pedro Ribeiro afirma que se tem sentido uma centralização, com muitas pessoas a deslocarem-se para o centro da cidade.

“A dificuldade de colocação diz mais respeito à colocação da criança na área de residência dos encarregados de educação, havendo contudo possibilidade de colocação em outras escolas próximas. Estamos a ficar com um problema de estar muita gente a vir para a cidade e depois temos escolas como Côta e das freguesias do sul sem alunos e que correm o risco de fechar. Por exemplo, fechou-se uma escola em Ranhados, mas se a reabríssemos provavelmente alunos do sul do concelho iriam querer mudar e as escolas nessas zonas ficariam sem alunos”, alerta.

Pedro Ribeiro garante que o município está a acompanhar a situação, mas reforça que “a autarquia não tem responsabilidades na colocação”.

Queixas ao Ministério da Educação aumentam
Segundo o Portal da Queixa, “entre os dias 1 de janeiro e 4 de julho, o Ministério da Educação recebeu um total de 187 reclamações”, o que representa um aumento de 113 por cento em comparação ao mesmo período do último ano, onde se registaram 88 reclamações.

No primeiro trimestre deste ano, “a falta de vagas escolares – com principal incidência para casos de alunos sem colocação no ensino pré-escolar – e a dificuldade em efetuar a matrícula nas instituições de ensino” foi o assunto que mais levou a apresentação de queixas, 32,74%. Um aumento de 61,5 por cento em relação a 2022.

“A gerar 30,49% das ocorrências no Portal da Queixa, estão as dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas, um motivo que também sobe 48,6% em comparação com o ano passado. O principal problema apontado pelos pais e encarregado de educação estará na 4ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”, refere o Portal.