A Câmara de Nelas vai receber 788 mil euros do Fundo de Emergência Municipal (FEM) para recuperar infraestruturas municipais danificadas pelos incêndios de setembro de 2024. O contrato-programa foi assinado esta quinta-feira (20 de março) na presença do ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O município de Nelas vai receber 788.127,73 euros de apoio à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos municipais destruídos pelos fogos do ano passado, depois de se ter candidatado ao FEM. O valor refere-se ao investimento total elegível. O contrato-programa foi assinado entre a autarquia, a Direção-Geral das Autarquias Locais e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
No seu discurso, o presidente da Câmara, Joaquim Amaral, destacou o “empenho e apoio” do Governo e das entidades no processo e disse que o contrato-programa representa um “investimento para a reconstrução do território afetado, garantindo a normalidade e a qualidade de vida dos munícipes e o crescimento dos territórios com equidade”, refere numa nota a autarquia de Nelas.
Já o ministro Manuel Castro Almeida defendeu o trabalho do Governo, dizendo que a tutela sempre se empenhou “em garantir que os municípios tenham os recursos necessários para a recuperação e reconstrução dos seus territórios, assegurando o bem-estar das populações”.
O governante também elogiou a “prontidão” da Câmara de Nelas em encontrar apoios para os munícipes afetados pelos fogos e a “celeridade” no processo de candidatura ao FEM, agora concluído.
Segundo a Câmara de Nelas, os apoios consignados no contrato-programa abrangem “obras necessárias para garantir a segurança de pessoas e bens, nomeadamente em equipamentos desportivos, recreativos e de lazer, infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico, recuperação de vias e arruamentos, incluindo a sinalização rodoviária”.
As intervenções foram sinalizadas no levantamento que a Câmara de Nelas enviou à CCDRC no final do ano passado.
A cerimónia de ontem teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e também contou com a presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno. No mesmo evento, foram atribuídos os últimos subsídios excecionais a agricultores de Nelas afetados pelos fogos do ano passado.
Além de Nelas, também o município de Mangualde tem concluído o processo de atribuição dos apoios na sequência dos incêndios. As verbas visam ajudar agricultores e recuperar casas e equipamentos municipais.
Os incêndios rurais em 2024 registaram a terceira maior área ardida da última década, totalizando 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro (o distrito de Viseu foi das zonas mais afetadas).
