O julgamento que envolve Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte (TPN), arranca a 9 de março no Porto. Em causa, acusações de corrupção num processo denominado “Operação Éter” e que envolve 29 arguidos.
As sessões do julgamento vão decorrer todas as quartas e quintas-feiras, segundo avança o JN.
O juiz titular do processo anunciou já que a presença dos arguidos é indispensável, pelo que ainda terá de ser encontrado um espaço para receber tão elevado número de pessoas.
O processo envolve centena e meia de crimes, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
A investigação centra-se no Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) e nos alegados ilícitos criminais cometidos através desta entidade, relacionados com ofertas públicas de emprego, relações com o futebol, contrato veículo, ajudas de custo/fundo maneio e férias no Algarve.
Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais ao então presidente da entidade, Melchior Moreira, que tinha a “ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.
Estão também em causa o recebimento indevido de ajudas de custo e de ofertas provenientes de operadores económicos, sobretudo ligados ao setor do turismo.
Melchior Moreira, presidente do TPNP de 2009 a janeiro de 2019, em liberdade desde maio de 2020, é o principal arguido e vai responder em julgamento por 38 crimes: participação económica em negócio (12), peculato (3), peculato de uso (3), abuso de poder (9), corrupção passiva (1), falsificação de documentos (7), recebimento indevido de vantagem (3).
