Casal de juízes com processo em tribunal por violência doméstica

Dois juízes do Tribunal de Viseu apresentaram queixa por violência doméstica um contra o outro. Primeiro foi a magistrada a acusar o juiz que sentenciou casos de família e menores de maus tratos, depois, quando soube da existência da queixa, foi o juiz quem fez uma participação também por violência doméstica contra a companheira.

O caso é contacto na edição desta quinta-feira do Correio da Manhã (CM) e tudo terá acontecido depois de uma queixa-crime por parte da magistrada a relatar maus tratos e agressões. Os factos seguiram para o Tribunal da Relação de Coimbra que, segundo a publicação, já decretou medidas de coação que não afetam o desempenho da atividade profissional.

Os juízes são casados e tem a decorrer um processo litigioso de divórcio, confirmou ao Jornal do Centro a juiz-presidente do Tribunal de Viseu, Rute Sobral. “Informa-se que existe um litígio entre dois juízes de direito desta comarca, casados entre si, de natureza estritamente pessoal sem qualquer relação com o exercício das suas funções judiciais”, disse.

É ainda explicado que o conflito entre os dois, “latente em processos de natureza judicial”, se encontra “em tramitação normal, respeitando as regras de imparcialidade e independência previstas na lei”.

O casal tem dois filhos menores e a guarda das crianças poderá também estar na base do conflito. Os juízes já não se encontra a trabalhar no mesmo espaço, “desempenham atualmente funções em edifícios e concelhos distintos desta comarca”, proferiu a juiz-presidente. O magistrado, segundo o CM, está nas comarcas de Sátão e Oliveira de Frades e já não julga casos de família e menores, a juíza mantém-se em Viseu.