São pelo menos 29 as fundações que estão ativas no distrito de Viseu. Grande parte destas entidades são instituições sociais e algumas até são proprietárias de escolas e museus.
A lista das fundações registadas foi atualizada pela última vez há mais de um ano, em julho de 2020, pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) no seu site.
As informações foram recolhidas mais de uma semana depois de ter sido divulgado um estudo promovido pelo Centro Português de Fundações que diz que foram identificados oito números diferentes para retratar o universo das fundações em Portugal.
A dispersão e disparidade de números parece dificultar a clareza de um estudo como o da dimensão das fundações e do seu impacto social em Portugal, mas no distrito de Viseu são relativamente poucas as instituições deste género que atuam de facto na região.
Enquanto umas são IPSS, outras dedicam-se mais à cultura e a fins ligados à educação. Há também fundações que estão intrinsecamente ligadas a escolas públicas, grupos económicos ou confissões religiosas. Não foi possível encontrar nenhuma fundação ligada a qualquer autarquia ou outra entidade de natureza política com sede em Viseu e no distrito.
Assim sendo, das 29 fundações ativas encontradas na lista do IRN, mais de 20 são instituições que se dedicam principalmente à ação e intervenção social ou têm valências de índole social.
Em Viseu, há sete fundações registadas, sendo que praticamente todas têm funções, valências ou fins sociais.
São elas a Fundação D. Mariana Seixas, a Fundação Visabeira (ligada ao Grupo Visabeira), a Fundação Joaquim dos Santos (proprietária da Escola Profissional de Torredeita), a Fundação Doutor Francisco Ribas de Sousa (ligada à Escola Secundária Emídio Navarro), a Fundação São José (ligada à Diocese de Viseu e proprietária do Colégio da Via-Sacra), a Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha e a Casa da Imaculada Conceição.
Tondela tem quatro fundações registadas na lista do IRN. Tratam-se da Fundação Abel e João de Lacerda (gestora do Museu do Caramulo), da Fundação Marcos e Ana Gonçalves (instituição de inspiração evangélica ligada à Primeira Igreja Evangélica Baptista de Viseu), da Fundação António Braz e da Fundação Dr. João Almiro.
Carregal do Sal e Moimenta da Beira têm três fundações ativas cada, enquanto Nelas e Lamego têm duas. Já Armamar, Castro Daire, Mangualde, Sátão, São Pedro do Sul, Tabuaço, Santa Comba Dão e Mortágua têm uma fundação registada.
Na lista do IRN, existe uma fundação cuja inscrição está aparentemente cancelada, a Fundação da Casa do Soito-Santar em Nelas, pelo que foi excluída da lista das fundações com atividade.
Além disso, também há uma fundação cujo propósito não foi possível identificar, o da Fundação António Braz em Tondela. No entanto, esta instituição participou recentemente numa operação de reabilitação de casas em parceria com a Câmara de Tondela e a associação Just a Change.
Fundações do distrito com ativos de milhões de euros
Além do número de fundações, também foi possível analisar a situação financeira deste tipo de entidades na região. Nas contas, o Jornal do Centro selecionou algumas das fundações do distrito que, pela sua importância, relevância ou ligação, poderão mostrar o quão são solventes em termos de finanças.
Para isso, foram consultados os relatórios e contas e também os balanços submetidos à Segurança Social relativamente ao último ano disponível.
Em 2020, a Fundação Visabeira, que gere creches e jardins de infância situados na Urbanização Vilabeira e na Quinta do Bosque em Viseu, registou receitas de mais de 429 mil euros e um resultado operacional de 31 mil euros. A instituição teve lucros líquidos de 11.688 euros, uma subida drástica face aos 802 euros registados em 2019, e possui ativos avaliados em mais de 1,3 milhões de euros.
Também no ano passado, a Fundação Joaquim dos Santos faturou 1,5 milhões de euros e registou um resultado operacional de 20 mil euros. No entanto, fechou as contas de 2020 com um prejuízo líquido de mais de 32 mil euros.
A Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha regista ativos de 3,5 milhões de euros, um resultado operacional de 341 mil euros e lucros de cerca de 335 mil euros.
Por seu lado, a Fundação Gaspar e Manuel Cardoso, sediada em Armamar, faturou cerca de 454 mil euros e detém ativos no valor de cerca de 5,6 milhões de euros, mas fechou 2020 com um prejuízo de mais de 255 mil euros.
A Fundação Elísio Ferreira Afonso, de Sátão, apresentou receitas de mais de 1,6 milhões de euros, mas lucrou apenas cerca de 2.710 euros. Ainda assim, detém ativos de mais de 5,3 milhões de euros. Além das valências sociais, esta instituição possui ainda património imobiliário inclusive no Brasil, onde, segundo os seus estatutos, tem parte dos seus imóveis no Rio de Janeiro.
Já em 2019, a Fundação D. Mariana Seixas registou vendas e prestações de serviços no valor de 932 mil euros e recebeu subsídios de 809 mil euros. Teve um resultado operacional de 65 mil euros e resultados líquidos de 61 mil euros. Os ativos desta fundação estão avaliados em mais de 2,5 milhões de euros.
Por sua vez, a Fundação São José, dona do Colégio da Via-Sacra, teve no penúltimo ano receitas superiores a 2,3 milhões de euros, um resultado operacional de cerca de 108 mil euros e lucros líquidos de cerca de 99 mil euros. Os ativos estão calculados em mais de 1,9 milhões de euros.
A Fundação Dr. João Almiro, em Tondela, demonstrou ter ativos de 1,1 milhões de euros, receitas de cerca de 62 mil euros e um resultado líquido superior a 3.138 euros em 2019, enquanto a Fundação Marcos e Ana Gonçalves teve receitas de 850 mil euros, lucros de cerca de 61 mil euros e ativos de 1,1 milhões de euros.
Para que servem as fundações?
Segundo o estudo do Centro Português de Fundações, as fundações atuam em áreas onde outras entidades não conseguem dar resposta e trabalham sobretudo com crianças, jovens e idosos, nas áreas da educação e da intervenção social. O estudo foi elaborado por investigadores da Católica Porto Business School.
No entanto, os números díspares sobre as fundações existentes em Portugal revelam uma imagem completamente diferente. Os autores do estudo entendem que falta conhecer uma “simples listagem das fundações privadas, em atualização permanente” e que, ao não ser assumido pelo Estado, deve ser assumido pelas próprias fundações.
Os investigadores também consideram que as fundações possuem uma má imagem junto da sociedade em geral, sendo que as pessoas as veem como instrumentos para o lucro ou para o pagamento de menos impostos. Ainda assim, dizem que, no geral, existe uma boa opinião sobre as fundações.
Segundo o IRN, há 873 fundações registadas em todo o país, mas, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, são 619 instituições com 14.113 colaboradores e 304 milhões de euros em remunerações.
Os serviços públicos dão conta de apenas 53, enquanto duas bases de dados privadas – a SABI e a Informa – revelam 322 e 598, respetivamente. O próprio Centro Português de Fundações tem 141 fundações associadas, enquanto o Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas aponta para 646 instituições do género e a Base de Dados Social regista 54.
No estudo, conclui-se mesmo que há falta de informação sobre a atividade das fundações e o seu contributo e impacto na sociedade e na economia. Lá, reconhece-se que as fundações “são um tipo de entidade largamente desconhecido em Portugal” e que “não é fácil reportar com segurança o número de fundações privadas existentes”. “É fundamental saber quais são as fundações privadas em Portugal e como se caraterizam”, lê-se no documento.
Mesmo assim, os investigadores concluem também que as fundações geram empregos, remunerações e valor acrescentado bruto “em montante muito superior ao peso que têm no universo da economia social em termos de número de entidades”.
Representando apenas 0,9 por cento das entidades da economia social, as fundações pesam 6 por cento no emprego, 7 por cento nas remunerações e 6,9 por cento no valor acrescentado bruto.
