O deputado do PS João Paulo Rebelo, eleito por Viseu, defende que o país não deve voltar a viver em duodécimos, situação que não é boa para ninguém, e lembra que há um conjunto de questões constitucionais que se levantam relativamente ao que o Presidente da República pode fazer na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro. O deputado deixa ainda uma palavra de apreço ao trabalho desenvolvido por António Costa nos últimos oito anos.
“Os deputados eleitos por Viseu estão como os restantes portugueses, apreensivos e a aguardar que hajam mais desenvolvimentos”, refere, adiantando que agora há um conjunto de questões constitucionais que os especialistas estão a ver relativamente a cenários futuros. “Eu acredito e defendo que era muito bom que o país não voltasse a viver em duodécimos”, sustenta.
João Paulo Rebelo, que foi secretário de Estado do Desporto e Juventude, diz que reforça a “total confiança que o secretário -geral do PS e primeiro-ministro sempre mereceu ter por parte dos militantes e dos portugueses que reconhecem que nos últimos anos este primeiro-ministro foi uma enorme mais valia para o país do ponto de visto interno e do ponto de vista internacional”.
“É conhecido o respeito que granjeia internacionalmente, o respeito com que os mercados financeiros olham agora para Portugal e para a trajetória da consolidação das contas públicas e são reconhecidos os benefícios para as populações, nomeadamente os apoios sociais e os aumentos de salários”, sublinha o socialista.
Para o deputado, “há um conjunto de políticas públicas que foram empreendidas pelo primeiro-ministro que nos deixam muito orgulhosos”.
“Agora a questão da justiça tem de ser tratada nos fóruns próprios”, conclui.
O Presidente da República aceitou a Demissão: Costa “fez o que devia” e Parlamento com maioria PSD é o melhor para o país, diz deputado eleito por Viseu e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Já o primeiro-ministro anunciou que o Presidente da República aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo se o chefe de Estado convocar eleições legislativas antecipadas.
O primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.
Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.
