Listas de professores para colmatar necessidades das escolas vão ser publicadas

O ministro da Educação anunciou Escola Básica de Vouzela precisa de ser requalificada, diz autarca que vão ser publicadas, esta sexta-feira e a 9 e 16 de setembro, as listas de professores para suprir as necessidades que estão a surgir nas escolas para o novo ano letivo.

“Como acontece todos os anos, é normal que surjam novas necessidades de horários nesta fase e substituições que são necessárias, num contexto em que tem havido algumas dificuldades de recrutamento”, disse João Costa à margem de um colóquio em Vouzela, adiantando que saem hoje as listas da primeira reserva de recrutamento e que nos dias 9 e 16 voltam a sair “listas com o suprimento das necessidades que estão a surgir”.

João Costa, que participou no colóquio “Os professores como agentes de mudança: arquiteturas de construção da sala de aula”, admitiu que, à data de hoje, se regista um “ligeiro aumento” das necessidades de professores, relativamente à primeira quinzena de agosto.

O ministro da Educação disse que existem e vão continuar a existir dificuldades de recrutamento, principalmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e em algumas áreas específicas, “sendo que a informática continua a ser a área com mais dificuldades de recrutamento”.

“Aquilo que fizemos logo em agosto e que faremos sempre que houver dificuldade no recrutamento através do concurso nacional, é passar para a fase de contratação de escola, que é mais célere, sem esperar haver várias reservas”, salientou.

Segundo João Costa, o balanço da eficácia da contratação por escola será feito logo que tenha os primeiros resultados das colocações.

Sobre a reavaliação dos processos de mudança de escola de cerca de 3.000 docentes com doença, o ministro adiantou que estão a ser efetuadas, mas que foram colocadas dúvidas sobre a legalidade dessa análise por parte da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

“Para que não haja equívocos, pedimos um parecer jurídico sobre a legalidade deste processo de reavaliações e estamos a aguardar o resultado desse parecer para podermos saber se, de facto, é legal ou não fazer esta reavaliação”, acrescentou.

O ministro da Educação adiantou ainda que está em fase de adjudicação a contratação de juntas médicas para verificar cerca de 7.500 baixas médicas apresentadas por professores, para aferir as condições de mobilidade por doença e vigiar padrões de baixa que possam ser identificados como irregulares.

De acordo com João Costa, “há professores contratados que têm dificuldade em ter um horário completo, que permita a sua vinculação, porque temos, por vezes, padrões de baixa em que um professor está a ser substituído todo o ano e em junho ou julho a baixa é suspensa e assim que inicia o ano letivo é ativada novamente”.

“Isto é um padrão de baixa irregular, o mesmo sucedendo com alguns padrões já identificados pelas escolas e sobre os quais vamos atuar a partir do início do ano letivo, como baixas que duram 29 dias e ao 30.º dia são suspensas para serem retomadas logo no dia seguinte”, anunciou.

O governante afastou ainda qualquer valorização salarial dos professores, conforme reivindicação da Fenprof, salientando que as atualizações terão de ser efetuadas no quadro geral das atualizações para a função pública.

João Costa participou no colóquio “Os professores como agentes de mudança: arquiteturas de construção da sala de aula”, onde também falou sobre a descentralização de competências na Educação e os novos planos da tutela na área da formação aos professores.

O ano letivo 2022/2023 arranca nas escolas entre 13 e 16 de setembro.